DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43001.009906/2025-59 - IG: 1422739 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 499.886,84 ( quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Izabella Maria Fernandes da Silva, PREFEITA DE GUAIÚBA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010135/2025-42 - IG: 1423159 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 643.569,42 ( seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 27 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0728/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , matrícula 300017-37, na função de Superintendente Adjunto de Edificações, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Superintendente, símbolo SS-1, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta José Valdeci Rebouças, matrícula 300015-75, em virtude de férias no período de 03/12/2025 a 12/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/34024 – SOP

PROCESSO NUP Nº43022.011816/2025-80.

PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024, FIRMADA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E AS EMPRESAS KG CONSTRUÇÕES LTDA E SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 2024/034-SOP, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 20240001-SOP, e de outro lado as empresas detentoras do registro de preços, KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 502, bairro Castelão, Fortaleza-CE, Cep: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/000110, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profinal na sede da contratada, e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, resolvem em comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo, nas condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual nº 35.067/2022, Decreto Estadual nº. 35.323/2023 e Decreto Estadual nº 36.863/2025 e das demais normas aplicáveis à espécie, em conformidade com o disposto no Processo NUP Nº 43022.011816/2025-80. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2024/34024 , por 12 (doze) meses e a renovação dos seus respectivos quantitativos, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 20240001-SOP, cujo objeto consiste no registro de preços, visando futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP que passa a fazer parte da Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP Nº 43022.001925/2024-16; 1.2. O prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 é a contar de 26 de dezembro de 2025, conforme especificações, preços registrados e percentuais de desconto abaixo descritos: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP), MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG CONSTRUÇÕES LTDA) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022 NUP: 43022.012349/2025-13**

IG: 1423408000

I – ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 333/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861211 IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, neste ato representada pelos Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA devidamente qualificado no Contrato primitivo; V – ENDEREÇO: Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce,