DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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setembro de 2025, para terminar em 27 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de setembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, Carlos Rodrigues Vieira e Maria Darleia Gomes Moreira Representante do Contratado. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0147/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018 do Processo nº 0794.000034/2025-55-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 21 (vinte e um) meses e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.037.823,07 (três milhões trinta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026, para terminar em 07 de setembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Fernando Gomes Chaves Junior, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0197/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA – EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018, cláusula oitava, subcláusula 8.5. do contrato estatal, na Justificativa Técnica da GSUNI- Processo nº 1186.000098/2025-96-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 07 de junho de 2026, para terminar em 06 de junho de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de novembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0079/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo n.º 8042.001034/2025-96-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.387.426,92 (dezoito milhões trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2025, para terminar em 09 de maio de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia e Iatagan Roberto De Paula, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 72. c/c art. 81, II e § 1ª, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, II, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece do Processo nº 1069.000084/2025-18-Cagece, VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 8.241.980,32 (oito milhões duzentos e quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), em percentual correspondente a 25,00%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.213.987,40 (quarenta e um milhões, duzentos e treze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SMARTTS UTILITIES SPE LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 127, inciso II e §1º do RLC 2018 da Cagece do Processo nº 0828.000188/2025-58 – Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 4.832.675,00 (quatro milhões oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), em percentual correspondente a 24,19%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.807.675,00 (vinte e quatro milhões oitocentos e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 1º de dezembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite Diretor de Operações da cagece e Eduardo Loffler Gadelha Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0089/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ETA OESTE (constituído pelas empresas: PB CONSTRUÇÕES S/A – líder do consórcio e R&S ENGENHARIA LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e , itens 3 e 6 do art. 5º, itens 4 e 5, do art. 91 e alíneas “a” e “b” do item 2 do art. 105, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo nº 0226.000033/2025-55-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 2.556.568,02 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos) em percentual correspondente a 22,33% e o decréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ -176.742,15 (cento e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) em percentual correspondente a -1,54%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.829.825,86 (treze milhões oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de junho de 2026, para terminar em 20 de dezembro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece, Marcus Vinícius Nogueira Borges e Rodrigo Francisco Camilo coelho, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE