Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 41

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0067/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo nº 8042.000741/2025-38-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.126.577,54 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e do seu valor global para R$ 13.518.930,48 (treze milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para o período de Abril de 2025 a Dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,04%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.518.930,48 (treze milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho De Lemos, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0115/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo nº 1069.000114/2025-87-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 401.553,24 (quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) e do seu valor global para R$ 4.818.638,88 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o período de agosto de 2025 a Dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,31%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.818.638,88 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº290 E 291_2025

NUP Nº43012.000747/2024-17

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000761/2024-50, no Pregão Eletrônico nº 20240171, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 290_2025, SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 24.035.925/0001-36) - Item 05 – Com o valor unitário de R$ 8.180,00 a quantidade de 24 unidades; Item 09 – Com o valor unitário de R$ 6.780,00 a quantidade de 45 unidades; Item 11 – Com o valor unitário de R$ 5.400,00 a quantidade de 38 unidades; Item 13 – Com o valor unitário de R$ 4.030,00 a quantidade de 45 unidades; Item 15 – Com o valor unitário de R$ 5.950,00 a quantidade de 30 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 291_2025, FATOR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 43.003.732/0001-48) - Item 06 – Com o valor unitário de R$ 8.180,00 a quantidade de 8 unidades; Item 10 – Com o valor unitário de R$ 6.780,00 a quantidade de 15 unidades; Item 14 – Com o valor unitário de R$ 3.790,00 a quantidade de 15 unidades; Item 16 – Com o valor unitário de R$ 5.290,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Silvio Moreira Santos, Sócio/Diretor Comercial da Empresa Silmáquinas e Equipamentos Ltda e Vitor Hugo Santana Santos, Sócio/ Diretor da Empresa Fator Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº292_2025

NUP Nº43012.000747/2024-17

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº295_2025 NUP Nº43012.001022/2025-27

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO OCRE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000396/2025-20, no Pregão Eletrônico nº 20250122, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 295_2025, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 12,35 a quantidade de 18.000 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 26,00 a quantidade de 18.000 unidades; Itens 5 e 6 , com o valor unitário de R$ 38,65 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 7 e 8 , com o valor unitário de R$ 64,72 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 9 e 10 , com o valor unitário de R$ 104,00 a quantidade de 1.200 unidades e Itens 13 e 14 , com o valor unitário de R$ 166,60 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da Empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE