DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº296, 297 E 298_2025 NUP Nº43012.001022/2025-27

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO OCRE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000396/2025-20, no Pregão Eletrônico nº 20250122, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 296_2025, CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS (CNPJ: 49.202.114/0001-03) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 17,5397 a quantidade de 6.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 297_2025, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 32.072.759/0001-76) – ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 36,3571 a quantidade de 6.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 298_2025, CORR PLASTIK INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06) – ITENS 11 E 12 – Com o valor unitário de R$ 137,90 a quantidade de 1.008 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; José Edmar Sobreira da Silveira, Diretor da Empresa CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS, Mariana Rodrigues Santos, Diretora da Empresa NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da Empresa CORR PLASTIK INDÚSTRIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº0140/2023

Extrato do Termo de Rerratificação ao 1º aditivo ao Contrato nº 0140/2023- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA ; OBJETO: Tem por finalidade a retificação no percentual do valor do decréscimo do primeiro Termo Aditivo do Contrato em referência , que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo prorrogação dos serviços contínuos contidos no Grupo 1,item 2, locação de óculos para realidade virtual, elastecendo o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses de vigência, e decréscimo de - R$ 90.000,00 (noventa mil reais) equivalente a -68,74% do valor global do contrato, o que equivale proporcionalmente a uma prorrogação de 12 (doze) meses, referente ao objeto do item 01, produção de vídeos em realidade virtual, em razão de se tratar de objeto com natureza de escopo onde já ocorreu a sua entrega e finalização; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Leila Patricia Lech Brauns, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0023/2025-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANIELLE DIAS ALCOFORADO DE ARAGAO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Qualificação Profissional, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KATIANE QUEIROZ DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 09 de Dezembro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA CC 0024/2025-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JONATAS DOS SANTOS LEMOS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARTA MARIA MENEZES DE SOUZA, em virtude de Férias, no período de 01 de Dezembro de 2025 a 15 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº163/2025 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31001.000848/2025-19, RESOLVE AUTORIZAR, o Prof. Dr. HEIN PUTTER , professor titular de Estatística Médica e cientista da Universidade de Leiden, para na qualidade de colaborador eventual, ministrar o curso “Introduction to Biostatistical Analysis” (40 horas), integrante do Programa da Escola Internacional de Bioestatística e Formação de Cientistas, promovido por esta Secretaria, concedendo-lhe passagem aérea** para o trecho Amsterdam/Fortaleza/Amsterdam, no período de 04 a 13 de dezembro de 2025. com o valor de R$ 24.191,75 (Vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta, MAPP 405. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, órgão da Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150 – Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.811-340; IV - CONTRATADA: ALLIANCE SCIENTIFIC CORP ; V - ENDEREÇO: 15552 SW 112th Terrace - Miami, FL 33196 – USA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 124, I, alínea “b” da Lei Federal n.º 14.133/2021, combinado com a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS e CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, do Contrato original, e no processo NUP: 31001.001110/2025-79; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento original em mais 90 (noventa) dias, em razão de atrasos na fabricação e disponibilização dos equipamentos ora adquiridos, bem como o acréscimo de $38,190.00 (trinta e oito mil, cento e noventa dólares), correspondente a R$206.226,00 (duzentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais) sendo aplicada a cotação do dia 02/12/2025 (1 Dólar dos Estados Unidos/USD = 5,40 Real/ BRL)e, perfazendo um incremento de 3,8%, em razão da necessidade de reajuste dos valores pactuados para despesas operacionais para entrega, desembaraço e instalação dos equipamentos adquiridos; IX - VALOR GLOBAL: R$206.226,00 (duzentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir do seu término atualizado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 03 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Daniel Matoso Masiero, Representante Legal, pela CONTRATADA. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR