DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , matrícula 00690619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.870, de 02 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ISMAYLE DE SOUSA SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0034/2025-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.870 de 06 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISMAYLE DE SOUSA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº2925/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000885/2023-06, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 06/06/2023, o docente FREDERICO DE HOLANDA BASTOS , matrícula nº 0170031-6, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3445/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR : RODRIGO ALVES RIBEIRO** , servidor(a) publico(a), inscrito(a) no CPF: 009.891.324-71, matrícula nº 300004.8-X, paraexercerafunçãodeApoioAssessoràCoordenaçãoGeralnoâmbitodo PRONATEC/FUNECE, iniciando-se a partir de 01 de outubor de 2025. Cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual no 9.826 de 14.05.1074, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3629/2025 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.010969/2025-10, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 24 de Novembro de 2025, o servidor ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , MAT. Nº 0062341-5, como fiscal técnico do Contrato nº 51/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 30.546.059/0001-40, cujo objeto é a a prestação dos serviços de locação de salas em hotel, serviço eventual de buffet-coffee break, confecção de crachá, serviço gráfico de confecção de bloco de anotações. FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº3632/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.008823/2024-15, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 25 de Novembro de 2025, os SERVIDORES Isaías Batista de Lima, CPF 380.870.493-49, matrícula 006460.1-6, Diretor do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec), como Fiscal Técnico e o Sr. Fernando Antônio Alves dos Santos, CPF 248.115.133-04, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE - PROAD, como Gestor do Contrato nº 50/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa CH REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ nº: 44.137.778/0001-12, cujo objeto é PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS – CECITEC/UECE FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 49/2025 IG Nº1418467000**

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MANUPA COMERCIO,EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI . OBJETO: AUTOMOVEL, MOTOR A DIESEL, TURBO, PORTA LATERAL,CORREDICA, POTENCIA MINIMA 130 CV, 06 MARCHAS, 05 PARA FRENTE, UMA RE, BANCOS REVESTIDOS TECIDO, APOIO DE CABECA, DIRECAO HIDRAULICA, FREIO A DISCO NAS QUATRO RODAS, AR CONDICIONADO DE FABRICA, MP3, DESEMBACADOR DE AR QUENTE E TACOGRAFO, TIPO VAN, ZERO QUILOMETRO, TETO ALTO, CAPACIDADE MINIMA 16 LUGARES, ALIMENTACAO COM INJECAO DIRETA OU INDIRETA,4 CILINDROS MAXIMO 3000 CILINDRADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 27/11/2025 A 27/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 597.438,62 Quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta