DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17431 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.5999200000.1 PF 3101010012024I MAPP 15 IG nº. 1418467000. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr.. Manuella Jacob / Sócia Diretora Representante Legal da MANUPA COMERCIO,EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 50/2025 IG 1345957000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: C. H REFEICOES COLETIVAS LTDA . OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR) , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À DEMANDA DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS – CECITEC/UECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/11/2025 até 27/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.710,00 Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5204 - 31200001.12.364.241.20720.13.339039.1.5009100000.0 – PF 3101010052024G – MAPP 221 na IG 1345957000. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Lara Cecília Moreira Azevedo-Representante Legal da Empresa CH REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 51/2025 CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS(APOIO LOGÍSTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021FORO:FORTALEZA-CE.VIGÊNCIA:A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.E A CONTAR 12 MESES.VALOR GLOBAL:R$ 69.780,80(sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:IG nº. 1416396000 278044431200001.12.364.241.11861.03.339039.1.5009100000.0 PF-3101010102025I MAPP 291 2780444- 31200001.12.364.241.11861.03.339039.1.5009100000.0PF31 01010112025IMAPP2925360- 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1 PF: 3101010022024C.DATA DA ASSINATURA:27/11/2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES PRESIDENTE FUNECE e MARIANA SOUZA JOCA LIMA - PELA SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº057/2025 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ROSINALDO BRAGA COSTA , matrícula nº.100091.1-1, ocupante da função de auxiliar técnico de manutenção, a viajar às cidades de Iguatu-CE e Quixelô-CE, em objeto de serviço, no período de 01 a 02/12/2025; 03 a 04/12/2025 e 08 a 09/12/2025, com a finalidade de realizar as coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), tudo de acordo com o artigo2º; artigo4º, § 2º, inciso II c/c artigos12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº.143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 02 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº306/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.007544/2025-13, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente a viagem aos Municípios de Quixadá e Quixeramobim/CE, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, no XVII Encontro Mestres do Mundo, evento que aconteceu na Casa de Saberes Cego Aderaldo e na Casa de Antônio Conselheiro, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº307/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.007543/2025-61, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS** , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem aos Municípios de Quixadá e Quixeramobim/CE, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação no XVII Encontro Mestres do Mundo, evento que aconteceu na Casa de Saberes Cego Aderaldo e na Casa de Antônio Conselheiro, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº308/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.007448/2025-67, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA , Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual - CCAVI, matrícula nº 3000886-3, a viagem ocorrida à Canoa Quebrada, município de Aracati/CE, nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, participar do Festival Latino-Americano de Canoa Quebra - XV Curta Canoa, concedendo-lhe de 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), , em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II e III do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.