DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$32,5800; CEQUIMICA LICITACOES LTDA; ITEM:9;1564529 - PONTEIRA, AURICULAR PARA ASPIRADOR, 1MM, USO EM CIRUGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$79,9400; ITEM:10;1564539 - PONTEIRA, AURICULAR PARA ASPIRADOR, 2MM, USO EM CIRUGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$92,2000; ITEM:11;1564549 - PONTEIRA, AURICULAR PARA ASPIRADOR, 3MM, USO EM CIRUGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$270,2700; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM:6;1406688 - PINCA, HALSTEAD RETA, PONTA DISTAL, SERRILHADA, 12,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$33,4400; PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA ITEM:5;1583793 - BANDEJA, RETANGULAR, 37X27X4CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 535; VALOR UNITÁRIO: R$138,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:3;1436890 - CESTO, AUTOCLAVE, ARAME EM ACO, 4MM, MALHA 65X65MM, 90MM +/-10MM X550MM +/-10MM X370MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$3.077,0000; ITEM:4;1183383 - CESTO, PARA AUTOCLAVE, ACO INOX AISI 304 OU AISI 316, ACABAMENTO ELETROPOLIDO, SOLDA AUTOMATICA, RETANGULAR, EMPILHAVEL, SEGURO, RESISTENTE, ARAMADO, 195MM +/-10MM X 540MM +/-10MM X 360MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$3.159,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250323 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/34214

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250603 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.073737/2024-85. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 16; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA - Obs.: QUANT.: 1.695.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1303044 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, LIQUIDA, OLIGOMERICA, HIPERCALORICA, > 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO 20%, COM ARGININA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 414.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1797; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 13; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 170.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0889; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 3; 954100 - ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA - Obs.: QUANT.: 3.580.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0698; ITEM: 14; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MINIMO 90% DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 2.618.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0698; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 916454 - DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESIDUOS E AMINOACIDOS AROMATICOS E ALTO TEOR DE AMINOACIDOS RAMIFICADOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 279.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1459; ITEM: 4; 954100 - ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 1.193.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0744; ITEM: 8; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - Obs.: QUANT.: 497.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2863; ITEM: 10; 1783022 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,23 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS (NO MINIMO 14G/L), ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 4.727.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0255; ITEM: 11; 887977 - DIETA, ENTERAL, PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA PARA DIABETICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MINIMO 15% DE PROTEINA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MINIMO 380G, UNIDADE 1.0 GRAMAObs.: QUANT.: 1.593.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2330; ITEM: 12; 887977 - DIETA, ENTERAL, PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA PARA DIABETICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MINIMO 15% DE PROTEINA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MINIMO 380G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 531.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2330; ITEM: 15; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MINIMO 90% DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 872.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0744; ITEM: 17; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 565.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0755; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 5; 1303044 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, LIQUIDA, OLIGOMERICA, HIPERCALORICA, > 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO 20%, COM ARGININA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.242.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1581; ITEM: 7; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - Obs.: QUANT.: 1.492.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2503; ITEM: 9; 1783022 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALORICA ATE 1,23 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS (NO MINIMO 14G/L), ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 14.181.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0246; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 1; 916454 - DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESIDUOS E AMINOACIDOS AROMATICOS E ALTO TEOR DE AMINOACIDOS RAMIFICADOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 837.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250603; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2025 PROCESSO Nº24001.069917/2025-43

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/12/2025; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO