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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 47

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 515/2025 PROCESSO Nº24001.031789/2025-65 PRÉ-RESERVA 1375125000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos , destinados aos Laboratórios de Saúde Pública, previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$222.960,00 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 - 556391 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e TASSIANA BÚFALO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1248/2025 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 120.667,00 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LEANDRO GUERREIRO LAMBOGLIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1250/2025 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 12.926,00 (doze mil novecentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARIA HELIANE BATISTA BESSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1251/2025 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 103.931,00 (cento e três mil novecentos e trinta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 05/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO PAULO ALVES TAVARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1252/2025 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CONTRATADA: TEKIN-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação, VALOR GLOBAL: R$ 273.144,00 (duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, e BENIAMINO SARDANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1254/2025 PROCESSO Nº24001.104293/2024-37 PRÉ-RESERVA 1360701000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: DELTA ELETROMOVEIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$153.960,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JOÃO GABRIEL DE MOURA LAGE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO