DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1295/2025 PROCESSO Nº24001.052884/2025-01 PRÉ-RESERVA 1388761000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o Art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos do tipo analisador pcr em tempo real , da marca thermo fisher scientific, modelo 7500, de propriedade do HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$428.859,54 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07725 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 12504 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200 000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho, GUSTAVO ARBEX AVELAR e MARCOS DAMIAN CAUSSI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1351/2025 PROCESSO Nº24001.078125/2025-60 PRÉ-RESERVA 142872000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$255.424,32 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0,; 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1361/2025 PROCESSO Nº24001.065357/2025-58 PRÉ-RESERVA 1402673000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA. CONTRATADA: R COUTO MAIA LTDA (BRAVUS OPERADOR LOGISTICO - ME) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL , localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão B, Alto Alegre II, Maracanaú, para armazenamento de medicamentos termolábeis e insumos inerentes a estes produtos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e na proposta do(a) LOCADOR(A). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da assinatura. VALOR GLOBAL:R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7738 24200254.10.302.171.20 652.03.339039.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Roger Couto Maia. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1362/2025 PROCESSO Nº24001.053940/2025-16 PRÉ-RESERVA 1389948000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA CONTRATADA: AGUABRAZIL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: locação de Máquinas de Hemodiálise, Osmose reversa Portátil e Sistema de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas e de 1º uso)** , com manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas, incluindo cobertura total de peças originais ou compatíveis e todos os insumos e consumíveis, incluindo filtros e membranas das máquinas e osmoses reversas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.062.000,00 (um milhão sessenta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/11/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e GUILHERME SANTOS DA SILVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1363/2025 PROCESSO Nº24001.077409/2025-39 PRÉ-RESERVA 1409318000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA CONTRATADA: NEXON MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, EM PVC CRISTAL TRANSPARENTE) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e FLÁVIA FARIA DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1370/2025 PROCESSO Nº24001.090557/2024-68 PRÉ-RESERVA 1361460000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico (Catéter Suporte 2,6F, 150CM e Catéter Suporte 4F, 150CM) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.