DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 257

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1371/2025 PROCESSO Nº24001.040989/2024-28 PRÉ-RESERVA 1337038000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM, CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES MONITORES MULTIPARÂMETROS , DA MARCA/FABRICANTE WORLD LIFE MEDICAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03. 339039.1.6009200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e OSWALDO MICHELI NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1375/2025 PROCESSO Nº24001.030236/2023-23 PRÉ-RESERVA 1293342000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Telas de polietileno Industrial , para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.072.680,00 (um milhão e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 312379 – 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1 ; 17528 – 24200244.10.305.172.20625. 03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Tatieli Cristina Moty. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1376/2025 PROCESSO Nº24001.004853/2024-54 PRÉ-RESERVA 1304598000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ, CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica dos equipamentos médico-hospitalares , com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais, ou compatíveis de qualidade igual ou superior, com treinamento operacional para as equipes do Hospital São José (HSJ), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 ( doze )meses, contado do(a) a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.5 069 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1378/2025 PROCESSO Nº24001.026767/2023-11 PRÉ-RESERVA 1313157000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 01 (um) aparelho ECÓGRAFO OCULAR para o setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40556197 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Luis Augusto Perdão Teixeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1380/2025 PROCESSO Nº24001.060821/2025-10 PRÉ-RESERVA 1409259000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de equipamentos tecnológicos para atender com eficiência, às crescentes e complexas demandas do cenário comunicacional atual do Nível Central da Secretária de Saúde do Estado do Ceará - SESA, com o Plano de Aquisições disponibilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação VALOR GLOBAL: R$4.509,00 (quatro mil e quinhentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10691 -24200014.10.302.174.10912. 03.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Darci Rabelo Camargos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO