DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1382/2025 PROCESSO Nº24001.071946/2025-75 PRÉ-RESERVA 1416317000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 10.231,55 (dez mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10691 - 24200014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220 059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/12/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO ROBERIO INACIO DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1383/2025 PROCESSO Nº24001.055849/2025-35 PRÉ-RESERVA 1391654000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: E. TAMUSSINO & CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação emergencial nº 458/2025 e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 214.320,00 (duzentos e catorze mil e trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Luzielle Rayanna Silva Vasconcelos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1384/2025 PROCESSO Nº24001.050154/2025-67 PRÉ-RESERVA 1386272000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HCASG, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.642.754,52 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 .3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Evando Pinheiro Chaves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1389/2025 PROCESSO Nº24001.072598/2025-53 PRÉ-RESERVA 1416917000 CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais. OBJETO: aquisição do ITEM 02 - INTEGRADOR QUÍMICO, INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1. 5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e CELSO ROGERES NASCIMENTO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1390/2025 PROCESSO Nº24001.066282/2025-22 PRÉ-RESERVA 1408718000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar com a disponibilização de equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 131.010,00 (cento e trinta e um mil e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100 000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1393/2025 PROCESSO Nº24001.091798/2025-13 PRÉ-RESERVA 1418153000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652 .03.339030.1.5009100000.0; ; 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Luiz Nogueira de Deus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO