DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1394/2025 PROCESSO Nº24001.082977/2025-51 PRÉ-RESERVA 1411193000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 901.970,28 (novecentos e um mil, novecentos e setenta reais, vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9 100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Alexandra Falvo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1397/2025 PROCESSO Nº24001.082988/2025-31 PRÉ-RESERVA 1418714000 CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos (APARELHO BIPAP E CPAP AUTOMÁTICO)** , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 70.050,00 (setenta mil, cinquenta reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.5009100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e RAFAEL PEDRON VICENTE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1400/2025 PROCESSO Nº24001.101149/2025-20 PRÉ-RESERVA 1419402000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$864.780,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3 .01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira , Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1404/2025 PROCESSO Nº24001.088989/2024-17 PRÉ-RESERVA 1363263000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BRAINLAB LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de para 1 (um) equipamento NEURONAVEGADOR de número de série: 2358422001, da marca BRAINLAB, modelo CURVE DUAL, com reposição total de peças originais, atualização de softwares, quando necessário, e realização de treinamentos operacionais caso seja necessário para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da assinatura, VALOR GLOBAL: R$469.130,76 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcel Rodrigues da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1408/2025 PROCESSO Nº24001.082573/2025-68 PRÉ-RESERVA 1409876000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: Aquisição do medicamento Sapropterina (Dicloridrato), 100mg, Comprimido Solúvel** , do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 1B e para cumprimento de Ordem Judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.490.287,20 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 17076 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e André Pereira Gomes Maia Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1424/2025 PROCESSO Nº24001.080422/2025-75 PRÉ-RESERVA 1420395000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (INDICADOR QUÍMICO EXTERNO TIPO 1 – FITA TESTE AUTOCLAVE) , com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Deuzimar Freitas Rabelo.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO