DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1425/2025 PROCESSO Nº24001.077652/2025-57 PRÉ-RESERVA 1409033000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição do medicamento Daratumumabe, Sc, 1.800mg, Solução Injetável Frasco Ampola 15ml , para cumprimento de ordem judicial, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 7.321.908,60 (sete milhões trezentos e vinte e um mil novecentos e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3. 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Milene de Campos Paixão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1431/2025 PROCESSO Nº24001.103736/2025-53 PRÉ-RESERVA 1420626000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: K. G. CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589 .03.339039.1.6009200000.1 ; 24200424.10.302.171.20589.03.339039.1.6599200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1432/2025 PROCESSO Nº24001.073514/2025-07 PRÉ-RESERVA 1408025000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.394,40 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.500910 0000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CLEMENCIA GONCALVES DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1442/2025 PROCESSO Nº24001.020719/2025-81 PRÉ-RESERVA 1383776000 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC CONTRATADA: LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar,** nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.10895 .03.449052.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e Pamela Thais Nogueira de Souza Santos

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1445/2025 PROCESSO Nº24001.092656/2025-65 PRÉ-RESERVA 1415607000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de medicamento** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 348.600,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIO KANASHIRO FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1446/2025 PROCESSO Nº24001.035040/2023-25 PRÉ-RESERVA 1307850000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM; CONTRATADA: PRIME FRESH SERVICOS E COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.600.20578.339039 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ANTONIA KEILA PINHEIRO NOBRE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO