DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

.171.10898.03.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10899.03.444042 .2.5009100000.2. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº21/2025

NUP 24001.086966/2025-41

I - Doc nº: 21/2025 – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA , POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ– HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Francisca Airlene Dantas e Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº36/2025

NUP 24001.092483/2025-85

I - Doc nº: 36/2025– TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE, E O INSTITUTO DE SAÚDE GESTÃO HOSPITALAR - ISGH / HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC , PARA OS FINS QUE NELE DECLARAM II - OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ–HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e alterações posteriores IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Giovanni Sampaio Gondim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232124

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUEBEC COMERCIAL LTDA; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ; MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232124 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): QUEBEC COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; QUANT.:170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 302,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 51.425,00 ; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 830 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.650,00 ; ITEM: 3; QUANT.:825 ; VALOR UNITÁRIO: R$57,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 47.643,75 ; ITEM: 8; QUANT.:900 ; VALOR UNITÁRIO: R$12,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 ; BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 23.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2650 ; VALOR TOTAL: R$6.227,50; ITEM: 5; QUANT.: 43.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2666 ; VALOR TOTAL: R$11.597,10; ITEM: 6; QUANT.: 33.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1945 ; VALOR TOTAL: R$6.554,65 ; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3700 ; VALOR TOTAL: R$14.172,20 ; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ; ITEM: 12; QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000 ; VALOR TOTAL: R$26.055,00 ; MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; ITEM: 13; QUANT.: 408 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000 ; VALOR TOTAL: R$57.120,00 ; ITEM: 14; QUANT.: 1.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 151.200,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 428.445,20 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251159

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251159 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6900; VALOR TOTAL: R$ 26.721,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 10.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6100; VALOR TOTAL: R$ 233.335,20; ITEM: 9; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,3500; VALOR TOTAL: R$ 24.752,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 284.808,45.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251213

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251213 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 516,1200; VALOR TOTAL: R$ 61.934,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 61.934,40. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251376

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GRIFOLS BRASIL LTDA; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251376