DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 263

– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,3900; VALOR TOTAL: R$ 376.066,20; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 14.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7824; VALOR TOTAL: R$ 96.988,32; ITEM: 5; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5000; VALOR TOTAL: R$ 204.000,00; GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 5.723; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.115.412,70; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 152.452; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6100; VALOR TOTAL: R$ 3.446.939,72; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 15.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500; VALOR TOTAL: R$ 8.558,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0900; VALOR TOTAL: R$ 14.157,50; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.516,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.615.120,00; ITEM: 9; QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.303,5800; VALOR TOTAL: R$ 4.016.969,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.444.211,44.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250152

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPLEMENT LABS LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA – ME. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250152 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 35.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1800; VALOR TOTAL: R$ 148.390,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 2.804.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; VALOR TOTAL: R$ 504.832,50; ITEM: 6; QUANT.: 1.655.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1132; VALOR TOTAL: R$ 187.433,73; ITEM: 15; QUANT.: 39.583.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0440; VALOR TOTAL: R$ 1.741.687,20; ITEM: 24; QUANT.: 11.790.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; VALOR TOTAL: R$ 2.122.362,00; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 934.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190; VALOR TOTAL: R$ 17.762,63; ITEM: 5; QUANT.: 448.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1424; VALOR TOTAL: R$ 63.855,72; ITEM: 7; QUANT.: 551.925; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1564; VALOR TOTAL: R$ 86.321,07; ITEM: 12; QUANT.: 867.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0564; VALOR TOTAL: R$ 48.907,26; ITEM: 14; QUANT.: 1.877.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0724; VALOR TOTAL: R$ 135.931,00; ITEM: 21; QUANT.: 693.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0778; VALOR TOTAL: R$ 53.915,40; ITEM: 23; QUANT.: 1.256.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0654; VALOR TOTAL: R$ 82.168,56; ITEM: 25; QUANT.: 3.930.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190; VALOR TOTAL: R$ 74.675,70; SUPPLEMENT LABS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 572.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 74.412,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 9.763.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3850; VALOR TOTAL: R$ 3.758.832,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 2.601.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0425; VALOR TOTAL: R$ 110.561,63; ITEM: 18; QUANT.: 3.406.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0425; VALOR TOTAL: R$ 144.776,25; ITEM: 19; QUANT.: 1.135.500,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0425; VALOR TOTAL: R$ 48.258,75; ITEM: 20; QUANT.: 2.079.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0475; VALOR TOTAL: R$ 98.752,50; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 5.632.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0345; VALOR TOTAL: R$ 194.321,25; ITEM: 16; QUANT.: 6.707.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0286; VALOR TOTAL: R$ 191.835,93; ITEM: 22; QUANT.: 3.769.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; VALOR TOTAL: R$ 141.345,00; INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA – ME: ITEM: 17; QUANT.: 2.235.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450; VALOR TOTAL: R$ 100.613,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.131.951,33.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.078497/2025-96 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº74/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de veículos para o município de Penaforfe/CE - MAPP nº 5221. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.032.299,99 VALOR: R$ 1.032.299,99 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 32.299,99 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) oriundos da Contrapartda do Município e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.01.44404 2.2.5009100000.2, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.302 .171.10899.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luís Fernandes Bezerra Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.093044/2024-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº76/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 300.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. OBJETO: repasse de recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias do município de Pacoti/CE - MAPP nº 5421. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 318.000,00 VALOR: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) oriundos da Contrapartda do Município e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.07.444 042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.30 1.171.10898.07.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.50091000 00.2 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Marcos Venícios Norjosa Gonzaga

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.023139/2025-46 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº81/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de ambulância para o município de Potiretama/Ce - MAPP 5365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 196.666,67 VALOR: R$ 196.666,67 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 56.666,67 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), oriundos da Contrapartida do Município e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.50091000 00.0 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.14.44 4042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Cleverlandio Pereira Bezerra.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO