DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº02/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CENANOINK INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Janaina Sobreira Rocha, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº10/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CARREIRA HUB DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Laura Gisele Gomes Mendonça, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº18/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESOURCIFY LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Breno Chaves de Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº33/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EVOPLASTICS PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucelio Sousa dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2025 (IG) 1422494

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025- ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – nas cláusulas e condições do Contrato nº 017/2025-UVA/Sala Técnica; II – nos elementos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 31022.001661/2025-94; III – no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que autoriza a prorrogação do prazo de execução diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, alheios à vontade das partes; VII- FORO: Comarca de Fortaleza CE; VIII - OBJETO: 2.1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, considerando as justificativas apresentadas pela contratada referentes a limitações impostas pelo período letivo, ocupação dos ambientes, atrasos no fornecimento de materiais e demais fatores externos que impactaram diretamente o cronograma de execução. 2.2 O prazo de execução anteriormente vigente, com término previsto para 15/11/2025, passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. 2.3 Permanecem inalterados os valores contratuais, tendo em vista que o presente aditivo trata exclusivamente da extensão do prazo de execução, sem repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 017/2025- UVA/Sala Técnica que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,28 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora e CONTRATADA Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio-Administrador .

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 046/2025 IG:1414400000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) para o fornecimento de água e coleta de esgoto das matrículas n° 00210.9, 01284.5, 39812.8, 02793.9, 03081.9, 01922.9, 01374.4, 54704.4 e 01600.1, pertencentes à Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20250008-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é indeterminado, na forma do Art. 109 da Lei 14.133/2021, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 583.893,24 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em Conforme cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,27 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Oswaldo Soares Balreira Junior Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº705/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.003051/2025-44, para a servidora MARLENE MENEZES DE SOUZA TEIXEIRA , Matrícula nº 43030310, exercente da função de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21 026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 27 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3434/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.011515/2025-58, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FILOMENA LEITE MACIEL , matrícula nº 0089441-9, aposentada na função de Agente de Administração, referência 26, ocorrido em 12/10/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes de Fortaleza-Ce em 13/10/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA