DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

312 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N°534/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.330-5-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 a 12 de Novembro de 2025, com a finalidade de participar do CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS”, realizado na sede da PEFOCE – Avenida Pres. Castelo Branco,901 Moura Brasil, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°535/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TÁCIO PINHEIRO BEZERRA , ocupante do cargo PERITO LEGISTA, matrícula 168.984-1-4, lotado no Núcleo de Odontologia Forense (NODOF), que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 07 a 09 de dezembro de 2025, a fim de participar do evento REDE PCI CONECTA, lançamento do livro PCI-Conecta, que aborda o papel das Policias Cientificas no âmbito da Politica Nacional de Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, e uma ajuda de custo no valor de 371,98 totalizando R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos),e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$2.233,19 (dois mil duzentos e trinta e três reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°537/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula 000.131-1-0, lotado na Coordenadoria de Inteligência Pericial (COINP), que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 07 a 09 de dezembro de 2025, a fim de participar do evento REDE PCI CONECTA, lançamento do livro PCI-Conecta, que aborda o papel das Policias Cientificas no âmbito da Politica Nacional de Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, e ajuda de custo no valor de 371,98, totalizando no valor de R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos),e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$2.375,22 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°538/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula 300.018-3-4, lotado na Coordenadoria de Perícia Criminal, que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 07 a 09 de dezembro de 2025, a fim de participar do evento REDE PCI CONECTA, lançamento do livro PCI-Conecta, que aborda o papel das Policias Cientificas no âmbito da Politica Nacional de Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, e ajuda de custo no valor de 371,98, totalizando no valor de R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos),e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$2.233,19 (dois mil duzentos e trinta e três reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°539/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento da diária ao servidor JOAQUIM URÇULINO MELO NETO , ocupante do cargo Perito Criminal Adjunto, matrícula 108.713-1-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, que viajou em objeto de serviço à cidade de CANINDÉ/CE, no dia 17 de Novembro de 2025, com a finalidade de realizar Levantamentos Periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°540/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.330-5-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 a 08 de Novembro de 2025, com a finalidade de participar do CURSO DE PAPILOSCOPIA: LOCAL DE CRIME E ANÁLISES DE VESTÍGIO”, realizado nas dependências da AESP – Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – Fortaleza – CE e PEFOCE sede-Avenida Pres. Castelo Branco, 901- Moura Brasil, Fortaleza-CE, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (um mil, vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.