DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 313
PORTARIA N°541/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CALIL NUNES SOUZA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.009-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 de outubro a 01 de Novembro de 2025, com a finalidade de participar do CURSO DE DINÂMICA DE LOCAL DE CRIME – PAPILOSCOPIA”, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) em Fortaleza-CE, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (um mil, vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de Dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°542/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias de reforço operacional do servidor ÉDULY DE LIMA PINHEIRO , matrícula 3003302-7, lotado na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Central - CPCentral, que esteve como apoio no fechamento de escala dos Peritos Criminais da Célula de Quixeramobim, no dia 25/11/2025 de 07h às 19h e no dia 26/11/2025 das 19h às 07h, nos dias relacionados conforme anexo único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº542/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ÉDULY DE LIMA PINHEIRO | 300.330-2-7 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A | 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 8 6(ADICIONAL 30%) |
R$ 39,07 R$ 50,79 |
R$ 703,26 R$304,74 |
| SUB TOTAL | R$ 1.008,00 |
*** *** ***
PORTARIA N°545/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o pagamento de diárias ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA , matrícula 3000162-1, lotado na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Norte - CPNorte, que se deslocou, a serviço, para a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 09 a 18 de novembro de 2025, para fins de participação no Curso de Identificação e Procedimentos Operacionais para Bombas e Explosivos – Turma I/2025, realizado no período, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, na modalidade presencial, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescida do adicional de 35% sobre nove diárias e meia, totalizando R$ 1.767,03 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e três centavos), nos termos dos arts. 1º, 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como do Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025. A despesa deverá onerar a dotação orçamentária própria da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CERÁ, Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°546/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor YCARO JORGE MAIA DA COSTA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.328-2-9, lotado no Núcleo de Perícia de Russas COPEC, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06, 11 E 17 de novembro de 2025, com a finalidade de MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA.”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA N°547/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CALIL NUNES SOUZA** , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.009-6-X, lotado na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Central - CPCentral, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 a 09 de novembro de 2025, com a finalidade de participação na Expoece 2025, onde o servidor representou a PEFOCE, com a finalidade de realizar apresentações de práticas periciais durante o evento, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°548/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES, ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.332-4-8, lotado na Célula da Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, nos dias 15 a 16 de Novembro de 2025, com a finalidade de atendimento de uma ocorrência na área de abrangência do Núcleo de Sobral-CE, ocorrência de sinistro de trânsito com duas vítimas fatais”, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.