DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2025

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, com sede na Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-188, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Vicente Alfeu Teixeira Mendes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 8907002040202 SSP/CE, e do CPF nº 426.994.523-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: empresa LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, n°55, Sala 515/Sala 516, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela senhora Ludmila Sousa Barbosa, Brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 047118033-51, e do CPF nº 047118033-51 OBJETO: a aquisição de material de consumo (Grupo 1), ferramental (Grupo 2) e material para infraestrutura de rede (Grupo 4) , destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TIC desta Controladoria Geral de Disciplina, conforme especificações detalhadas nos itens adjudicados à CONTRATADA na Cotação Eletrônica nº 2025/13547, no Termo de Referência e na Proposta Vencedora FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação eletrônica n° 2025/13547, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 8.816,00 (Oito mil, oitocentos e dezesseis reais), composto pela soma dos valores adjudicados: Grupo 1: R$ 4.996,00; Grupo 2: R$ 2.140,00; Grupo 4: R$ 1.680,00). Pagos até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme TR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 53100002 – CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIO; Fonte de Recursos: 1.500.9.100000 (Recursos Ordinários – Tesouro); Programa de Trabalho: 06.122.421.20212 e 06.126.421.20334; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Vicente Alfeu Teixeira Mendes – Secretário-Executivo/CGD – CONTRATANTE e Ludmila Sousa Barbosa – CONTRATADA.

Carolina Soares Rocha ASSESSORIA JURÍDICA Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO-EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2025

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, com sede na Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-188, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Vicente Alfeu Teixeira Mendes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 8907002040202 SSP/CE, e do CPF nº 426.994.523-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: empresa VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME , com sede na Rua Marcilio Dias, 1441, Jacarecanga, Fortaleza-CE, CEP: 60310-750 , inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.680/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Proprietário, Sr. MARCOS KLEBER DA SILVA OLINDA, portador(a) do CPF nº 615.960.943-20 e RG nº 94002111932 SSPCE, residente e domiciliada(o) em Fotaleza-CE OBJETO: a aquisição de baterias para no-break (Grupo 3) e material para sistema de som (Grupo 5) , destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TIC desta Contoladoria Geral de Disciplina, conforme especificações detalhadas nos itens adjudicados à CONTRATADA na Cotação Eletrônica nº 2025/13547, no Termo de Referência e na Proposta Vencedora FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação eletrônica n° 2025/13547, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 11.075,12 (Onze mil, setenta e cinco reais e doze centavos), referente à soma dos valores adjudicados para os Grupos 3 (R$ 3.984,00) e 5 (R$ 7.091,12). Pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme TR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 53100002 – CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIO; Fonte de Recursos: 1.500.9.100000 (Recursos Ordinários – Tesouro); Programa de Trabalho: 06.122.421.20212 e 06.126.421.20334; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Vicente Alfeu Teixeira Mendes – Secretário-Executivo/CGD – CONTRATANTE e Marcos Kleber da Silva Olinda – CONTRATADA.

Carolina Soares Rocha ASSESSORIA JURÍDICA Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO-EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2025

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, com sede na Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-188, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Vicente Alfeu Teixeira Mendes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 8907002040202 SSP/CE, e do CPF nº 426.994.523-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: empresa COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , com sede na Rua Coronel Leite, 1802, Centro, Cascavel-CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, portador(a) do CPF nº 008.443.953-07 e RG nº 2009010167875 , residente e domiciliada(o) em Fotaleza-CE OBJETO: aquisição de dispositivos de armazenamento móvel (Grupo 6 - Pen Drives) , destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TIC desta Controladoria Geral de Disciplina, conforme especificações detalhadas nos itens adjudicados à CONTRATADA na Cotação Eletrônica nº 2025/13547, no Termo de Referência e na Proposta Vencedora FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação eletrônica n° 2025/13547, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 13.560,00 (Treze mil, quinhentos e sessenta reais), referente ao valor adjudicado para o Grupo 6. Pago em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme TR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 53100002 – CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIO; Fonte de Recursos: 1.500.9.100000 (Recursos Ordinários – Tesouro); Programa de Trabalho: 06.122.421.20212 e 06.126.421.20334; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Vicente Alfeu Teixeira Mendes – Secretário-Executivo/CGD – CONTRATANTE e José Wanderley Monteiro Junior – CONTRATADA.

Carolina Soares Rocha ASSESSORIA JURÍDICA Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO-EXECUTIVO