DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 245

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº2551/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA, matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 155/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com a empresa “ WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA”, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS – SIABI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2554/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 157/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461. Firmado com a FOCUS COMUNICAÇÃO E MÍDIA LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “PATRIMÔNIOS DA MINHA TERRA – CANTA A TUA ALDEIA E CANTARÁS AO MUNDO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2555/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 156/2025, e designar como fiscal o Servidor: RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461. Firmado com a KAIRÓS NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “PLATAFORMA FITICOM”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2786/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 08 de novembro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 96/2025, firmado com a CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, cujo objeto é realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2787/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 08 de novembro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 94/2025, firmado com a CAMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE, cujo objeto é realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2788/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 08 de novembro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 95/2025, firmado com a CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, cujo objeto é realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°71/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços na modalidade SaaS , com o fornecimento de Sistema de Comunicação Unificada e plataforma de infraestrutura como serviço constituída de solução completa de hardware, software, sustentação e licenças, bem como acesso ao serviço STFC, compreendendo, além do fornecimento dos materiais, a instalação e manutenção da oferta, e capacitação de pessoal, conforme detalhamento apresentado ao longo deste documento visando prover o pleno funcionamento da comunicação interna e externa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 71/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04230/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 71/2025. II- Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023.III- Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.456,87. ITEM – 02 RAMAIS IP. QUANTIDADE: 845; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00. ITEM – 03 TELEFONE IP. QUANTIDADE: 845; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,90. ITEM – 04 TERMINAIS DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA. QUANTIDADE: 845; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,20. ITEM – 05 SISTEMA DE TELEFONISTA (OPERADORA). QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00. ITEM – 06 SISTEMA DE TARIFAÇÃO E ANÁLISE DE BILHETAGEM. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$140,00. ITEM – 07 EQUIPAMENTO MICROCOMPUTADOR, PC OU NOTEBOOK para instalação do SISTEMA DE TELEFONISTA.