DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 469,90. ITEM – 08 FONE HEADSET USB para sistema de telefonistas. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$160,00. ITEM – 09 Canais SIP TRUNK. QUANTIDADE: 240; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00. ITEM – 10 Numerações DDR. QUANTIDADE: 845; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00. ITEM – 11 TELAS INTERATIVAS. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.170,00. ITEM – 12 Plataforma 1 – 1vCPU x 2vRAM. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 286,00. ITEM – 13 Plataforma 2 – 4vCPU x 8vRAM. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 673,40. ITEM – 14 Plataforma 3 – 8vCPU x 16vRAM. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$1.183,00. ITEM – 15 Plataforma 4 – 16vCPU x 32vRAM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.275,00. ITEM – 16 Plataforma 5 – 22vCPU x 44vRAM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.990,00. ITEM – 17 Plataforma 6 – 32vCPU x 64vRAM. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.264,00. ITEM – 18 Plataforma 7 – 48vCPU x 96vRAM. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.370,00. ITEM – 19 INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE BLOCO (GB). QUANTIDADE: 100.000; UNIDADE: GB; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2350. ITEM – 20 INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE OBJETOS(GB). UANTIDADE: 500.000; UNIDADE: GB; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9240. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.644.220/0001-35, REPRESENTADA por MÁRCIO TIAGO MARTINS ARRUDA e FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº190/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº190/2025 , Processo Administrativo nº 10366/2025, no dia 23 de dezembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/12/2025; Data de Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE, BEM COMO PARA FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°94/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE , órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, no Estado do Ceará, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Avenida Flávio Granjeiro, n° 27-A, bairro Centro, CEP: 62685-000, Paraipaba-Ce, CNPJ: 35.076.017/0001-07, representado(a) por seu Presidente, FELIPE DE SOUSA RODRIGUES, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por sua Diretora, ANA CRISTINA BARROSO. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, o Sr. FELIPE DE SOUSA RODRIGUES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°95/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE , órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por seu presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, no Estado do Ceará, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Praça Lauro Nogueira Portela, S/N, Bairro Centro, CEP: 62340-000, CNPJ: 02.929.568/0001-17, representado(a) por seu Presidente, MANOEL AURÉLIO ALVES DA ROCHA, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por sua Diretora, PATRÍCIA SOUSA ALMEIDA. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, o Sr. MANOEL AURÉLIO ALVES DA ROCHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL