DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 81

NUP 24001.111220/2025-82 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 4.308,25 (Quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, no serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de novembro de 2025, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato Nº 1123/2023, para atender as necessidades da SESA.

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

NUP 24001.109742/2025-14 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 683,91 (Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), junto a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita no CNPJ sob o n° 21.635.363/0001-73, serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP no período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (pagamento indenização), vinculado ao contrato 530/2024, para atender as necessidades da SESA. Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora.

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.111131/2025-36

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.670,56 (Seis mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, serviços prestados por Aux. de Saúde Bucal no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2025, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 948/2024, para atender as necessidades da SESA. Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.111149/2025-38

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 8.664,25 (Oito mil, e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, serviços prestados por Aux. de Saúde Bucal no período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2025, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 948/2024, para atender as necessidades da SESA. Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.092827/2025-56

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 3.381,55 (Três mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, no serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de outubro de 2025, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato Nº 1123/2023, para atender as necessidades da SESA

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14676

No Diário Oficial nº 35, Fortaleza, 05 de dezembro de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/14676 Onde se lê: Processo nº 24001.039052/2025-44. Leia-se: Processo nº 24001.108038/2025-44 Fortaleza, ,11 de dezembro de 2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1361/2025, PUBLICADO NO D.O.E DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

NUP Nº24001.065357/2025-58

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: R COUTO MAIA LTDA (BRAVUS OPERADOR LOGÍSTICO - ME); OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão B, Alto Alegre II, Maracanaú, para armazenamento de medicamentos termolábeis e insumos inerentes a estes produtos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e na proposta do(a) LOCADOR(A); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão B, Alto Alegre II, Maracanaú, para armazenamento de medicamentos termolábeis e insumos inerentes a estes produtos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e na proposta do(a) LOCADOR(A). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado à Travessa Francisco Marrocos Portela, nº 1161, galpão K, Alto Alegre II, Maracanaú, para armazenamento de medicamentos termolábeis e insumos inerentes a estes produtos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e na proposta do(a) LOCADOR(A). . Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2025.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO