DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 111
A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DL DENTAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 07.827.565/0001-96 ,com sede na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2787, sala 101, Jesus de Nazareth, Vitória-ES , no que diz respeito ao item 09 no valor global de R$ 180,72 (cento e oitenta reais e setenta e dois centavos), item 10 no valor global de R$ 180,72 (cento e oitenta reais e setenta e dois centavos), item 11 no valor global de R$ 279,72 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), item 12 no valor global de R$ 344,88 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), item 13 no valor global de R$ 1.172,20 (um mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos), item 14 no valor global de R$ 1.149,60 (um mil cento e quarenta e nove e sessenta centavos), item 15 no valor global de R$ 689,76 (seiscentos e oitenta e nove e setenta e seis centavos), item 16 no valor global de R$ 1.149,60 (um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), item 17 no valor global de R$ 574,80 (quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), item 18 no valor global de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) e item 23 no valor global de R$ 602,64 (seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08431/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, art. 39, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2025, Processo nº 08431/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87, com sede na Rua Torres Câmara, nº 280, loja 09, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, no que diz respeito ao item 06 no valor global de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), item 07 no valor global de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), item 08 no valor global de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), item 25 no valor global de R$ 549,90 (quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e item 34 no valor global de R$ 322,48 (trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08431/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, art. 39, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2025, Processo nº 08431/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79,com sede na Rua Mirian Abreu, nº 16, Galpão 001, Urucunema, Eusébio-Ce, CEP 61.762-470 Fortaleza-CE, no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), item 02 no valor global de R$ 122,00 (cento e vinte e dois reais), item 03 no valor global de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), item 04 no valor global de R$ 152,50 (cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), item 05 no valor global de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), item 20 no valor global de R$ 303,00 (trezentos e três reais), item 21 no valor global de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), item 22 no valor global de R$ 319,32 (trezentos dezenove reais e trinta e dois centavos), item 24 no valor global de R$ 856,00 (oitocentos e cinqüenta e seis reais), item 26 no valor global de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos), item 27 no valor global de R$ 25,35 (vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), item 28 no valor global de R$ 156,50 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), item 29 no valor global de R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais), item 31 no valor global de R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais) e item 32 no valor global de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinqüenta centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08431/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, art. 39, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2025, Processo nº 08431/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 50.060.469/0001-94, com sede na Rua NO7, s/n, Conjunto 01, Lote 21, Plano Diretor Norte, Palmas -TO, no que diz respeito ao item 33 no valor global de R$ 334,12 (trezentos e trinta e quatro reais e doze centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08431/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, art. 39, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2025, Processo nº 08431/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.494.796/0001-51, com sede na Avenida Meriti, 1795 — sala 30—6 Vi la da Penha — Rio de Janeiro - RJ — CEP 21.211-007, no que diz respeito ao item 19 no valor global de R$ 1.384,50 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), e item 30 no valor global de R$ 57,80 (cinquenta e sete reais e oitenta centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2025. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL