DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 19

exclusivamente os prazos de execução e vigência, sem repercussão financeira ou alteração do escopo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 016/2025-UVA/Sala Técnica que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 11 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAÚJO Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3088/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009328/2025-12, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente MARIA JORDANA COSTA SABINO , matrícula nº 3006381-3, ocupante do cargo de Professor Assistente, referência G, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 06/10/2025 a 30/09/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3647/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.007582/2025-78, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 03 de Dezembro de 2025, o Sr. OTO SOARES DE OLIVEIRA , CPF:104.831.523- 15, Matrícula matrícula nº 0080781-8, como fiscal técnico com apoio da equipe do COGEN/UECE, e Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , CPF248.115.133-04, Matrícula: 008009-0, Pró-Reitor de Administração da UECE - PROAD, como Gestor do Contrato nº 54/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, CNPJ nº: 25.080.595/0001-63, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GRUPO DE GERADORES PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO LABORATÓRIOS, SERVIDORES, REDES DE COMUNICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, EM CASO DE FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº3654/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006411/2025-21, RESOLVE, com fundamento no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 28 de Novembro de 2025, o servidor Prof. NILBERTO ROBSON FALCÃO DO NASCIMENTO , MAT. Nº 006551.1-2, como fiscal técnico do Contrato nº 53/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,CNPJ nº 00.186.474/0001-70, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ARAMADOS, TAMPAS E MINI ISOLADORES) DESTINADOS AO BIOTÉRIO DO ISCB DA FUNECE. FUNECE , em fortaleza , 28 de novembro de 2025. Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº3690/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011543/2025-75, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a partir de 20/01/2026, a Portaria nº1419/2024 , datada de 05/11/2024, e publicada no Diário Oficial do Estado de 12/11/2024, que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MARÍLIA NOGUEIRA CARVALHO , matrícula nº 3004911-X, Professor Adjunto, referência I, lotada nesta Fundação, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 12/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021

I - ESPÉCIE: ADIT.Nº05 AO CONTRATO Nº72/2021;II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV.SILAS MUNGUBA,1700; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS SAO LUIS EIRELI ;V - ENDEREÇO: RUA SABINO ROBERTO 3810; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93;VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: 2.1 prorrogação por mais 12 (doze) meses, com repercussão financeira ; 2.2 Sendo o contrato reajustado em aproximadamente 3,599090 % (Três vírgula cinco, nove, nove, zero, nove , zero pontos percentuais) utilizando-se para tanto o aplicação do índice econômico IPC-BR , conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001.;IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.874,50 (mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 53.957,11 (cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).;X - DA VIGÊNCIA: 30/12/2025 até 29/12/2026;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento.;XII - DATA: 05/12/2025;XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES/FUNECE, e FRANCISCO JOSE RIBEIRO FILHO, Representante da Empresa.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2025

I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE:FUNECE; III - ENDEREÇO:AV SILAS MUNGUBA 1700 ; IV - CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ; V - ENDEREÇO:Pedro Gusso,Novo Mundo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo no art 124, I, letra b, art. 125 da Lei 14.133/2021. ; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 81.017,41 ; IX - VALOR GLOBAL:R$457.667,41 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). ; X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA:08 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, Representante Legal do Contratante e EGEU EMILIO FEIX, Representante Legal da Contratada..

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 53/2025 IG Nº1408959000

CONTRATANTE:FUNECECONTRATADA: ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021FORO:FORTALEZA-CE.VIGÊNCIA:05/12/2025 A 05/12/2026.VALOR GLOBAL:R$ 230.752,00(duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:393777-31200001.12.364.241.11862.03.449030.1.500910000.1-PF 3101010332024I-IG nº.1408959000-MAPP 273. DATA DA ASSINATURA:05/12/2025SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e NELSOS APARECIDO TONIN - PELAALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA