DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43001.010090/2025-14 - IG: 1424172 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.258.370,25 ( um milhão duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de dezembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010087/2025-92 - IG: 1424174 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.583.294,19 ( um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Aurineide Amaro de Sousa, PREFEITA DE ICÓ .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.010089/2025-81 - IG: 1424174 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 057/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.742.934,89 ( um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE DEZEMBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Aurineide Amaro de Sousa, PREFEITA DE ICÓ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0734/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/12/2025, NUP: 43022.012927/2025-11. CONTRATO Nº01822025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE-Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0182/2025 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 dezembro 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2023 NUP: 43022.008274/2025-26**

IG: 1424100000 I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 203/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente - Respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na sede da contratada; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.008874/2025-26, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 203/2023/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 55 da lei nº 9.784/1999; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 203/2023, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado no Complexo Administrativo da PMCE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; 2.3. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 02/10/2025;2.4. O prazo de vigência será prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE-Respondendo) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023

NUP: 43022.010978/2025-09 (IG: 1424097000)

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente - Respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av.