Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/12/2025 · pág. 50

DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

CNPJ: 02.003.575/0001-93. (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº009/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025. (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).

LOCAL, DATA e HORA: Sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 23 de setembro do ano de 2025, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho, Alfredo José Pessoa de Oliveira e Celyne Mary Vasconcelos Costa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônia Jacyara Silva Pereira; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Alteração no Estatuto Social do METROFOR; 3) Renúncia e Eleição de membro do Conselho de Administração 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passageiros Transportados. A Presidente do Conselho informou que no mês de agosto de 2025 houve uma queda no número total de passageiros transportados de 7,45%, comparado com o mês de agosto de 2024. 2) Foi realizada Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 11:00 horas do dia 23 de setembro de 2025, para tratativas referentes a alteração do Estatuto Social do METROFOR e recebimento de renúncia como membro do Conselho de Administração do Sr. Cesar Augusto Ribeiro e eleição da Sra. Ilanna Moura Azevedo Cirilo 3) Assuntos Gerais. Após este feito a Senhora Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes. O Conselheiro Plínio Pompeu apresentou planilha comparativa referente aos recursos recebidos em 2024 e à estimativa de recebimento para 2025. Destacou que os valores previstos para 2025 são inferiores aos aportes realizados em 2024 e informou que o METROFOR está em tratativas com a SEINFRA para viabilizar novos aportes, de modo a não comprometer os serviços ofertados pela Companhia. Após este feito, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho, Alfredo José Pessoa de Oliveira e Celyne Mary Vasconcelos Costa. Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

CNPJ: 02.003.575/0001-93. (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº010/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).

LOCAL, DATA e HORA: Sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 28 de outubro do ano de 2025, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, Ilanna Moura Azevedo Cirilo, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho, Alfredo José Pessoa de Oliveira e Celyne Mary Vasconcelos Costa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônia Jacyara Silva Pereira; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento de documentos de renúncia do Sr. Cesar Augusto Pinheiro e eleição da Sra. Yolanda Maria Markan Fiuza como Membro do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passageiros Transportados. A Presidente do Conselho informou que no mês de setembro de 2025 houve um aumento no número total de passageiros transportados de 5,14%, comparado com o mês de setembro de 2024. Na oportunidade o Conselheiro Plínio Pompeu relatou que deverá haver uma dedução de 1% a 2% no quantitativos de passageiros em 2025 em relação a 2024, já previsto anteriormente. 2) Foi realizada Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 11:00 horas do dia 28 de outubro de 2025, para tratar de assuntos descritos na ordem do dia 3) Assuntos Gerais. Após este feito a Senhora Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes. O Conselheiro Plínio Pompeu informou que foi realizado um aporte adicional ao custeio do METROFOR, destinado à regularização de pagamentos da empresa. Por fim, comunicou sobre a Resolução COGERF nº 14/2025 e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que incluem o METROFOR no Orçamento Fiscal do Poder Executivo Estadual, como Empresa Estatal Dependente. Sobre esse processo, foram mencionadas as dificuldades enfrentadas pela Companhia, especialmente frente ao prazo reduzido para a execução da transição. Após este feito, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, Ilanna Moura Azevedo Cirilo, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho, Alfredo José Pessoa de Oliveira e Celyne Mary Vasconcelos Costa. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

CNPJ: 02.003.575/0001-93. (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº011/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025. (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).

Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº25/2025 AO CONTRATO Nº036/2003

I - ESPÉCIE: Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de execução, pela CONTRATADA, da continuidade dos serviços de gerenciamento e apoio técnico para implantação do Projeto de Modernização e Eletrificação do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Bacelar, nº 79, Vila Clementino