DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 37
SALES, brasileira, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, com endereço profissional na sede da empresa contratada; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 502 – Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo NUP Nº 43022.010095/2025-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 157/2025, no art. 124, I, alíneas a) e b), c/c o art. 125, art. 126 e art. 127 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços do Contrato nº157/2025/SOP , cujo objeto consiste na prestação dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva na Passarela da Washington Soares (CE-040), nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 127.065,33 (cento e vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), que corresponde a 23,59% do valor inicial do contrato, obedecendo os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de recursos orçamentários com a seguinte Classificação Funcional: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; IX – VALOR DO ADITIVO: 127.065,33 (cento e vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e trinta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP - RESPONDENDO) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 197/2025 NUP: 43022.012732/2025-63 IG: 1394275000**
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, endereço profissional na SOP; CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA , com sede na Via de Ligação 1, s/n Distrito Industrial III, CEP. 61.931-030, Maracanaú - Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.742.620/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos, Srs. HAMILTON SANTIAGO REIS JÚNIOR E VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, devidamente qualificados no NUP supramencionado, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL - REGIÃO METROPOLITANA (ITEM 1), área total da pavimentação: 690.000m², nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250019 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 36.500.263,86 (trinta e seis milhões, quinhentos mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.782.261.11630 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE DA SOP (RESPONDENDO), HAMILTON SANTIAGO REIS JÚNIOR(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 198/2025 NUP: 43022.012731/2025-19
IG: 1394275000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, endereço profissional na SOP; CONTRATADA: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.374.585/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, devidamente qualificado no NUP supramencionado, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL - CRATEÚS (ITEM VIII), área total da pavimentação: 160.000m², nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250019 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 9.737.010,26 (nove milhões, setecentos e trinta e sete mil, dez reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.782.261.11630 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE DA SOP (RESPONDENDO) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 200/2025 NUP: 43022.012743/2025-43 IG: 1394275000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, endereço profissional na SOP; CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , com sede na AV. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Nº 1701 - SL. 408, CEP:60.170-251- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, devidamente qualificado no NUP supramencionado, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL - CRATO (ITEM 10), área total da pavimentação: 400.000m², nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta