DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca- EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.250425-01 - ORIGEM: Pregão Nº 04.250425-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONTRATADA: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 04.551.114/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATO Nº 202512090001, valor R$ 82.118,68 (oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), CONTRATO Nº 202512090002,valor R$ 401.480,48 (Quatrocentos e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 202512090003,valor R$ 133.900,84 (Cento e trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos), - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.301.0123.2.046, elementos de despesas: 33904000 e 33903900, subelementos: 33904011, 33903979, 33903912, 33903999, Fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção; 0901.10.122.0110.2.043, elementos de despesas: 33904000 e 33903900, subelementos: 33904011, 33903912, 33903979, Fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde; 0901.10.302.0123.2.051, nos elementos de despesas: 33904000 e 33903900, subelementos: 33903979, 33904011 e 33903912, Fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 – ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025121001-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025121001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 11 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do CONTRATO Nº. 2025.12.04.01, resultante do Processo Carona Nº 012/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO 02(DOIS) DE VEÍCULOS TIPO PICKUP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.302.0005.1.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.42.00. FORNECEDOR: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/000191. VALOR GLOBAL: R$: 610.400,00 (ceiscentos e dez mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuella Jacob – Sócia Diretora. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025. GUARAMIRANGA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.17.01-01, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.17.01, Processo Administrativo nº 2025.10.17.01: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: Estima-se o valor mensal total de R$ 758.500,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais) e anual de R$ 9.102.000,00 (nove milhões, cento e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, situada na Av. Rua Pedro Brasil Nº. 400, Sala 201 à 208, Centro – Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.386.448/0001-11. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Paula Viana Morais – Presidente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francico Walbert Felipe Silva Dantas. GUARAMIRANGA/CE, 09 de dezembro de 2025**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Pré-Qualificação Nº. 2025.10.17.01, tipo menor preço global, para a Pré-Qualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Empresas Qualificadas: 1. Foco Locacao Ambiental/CNPJ: 48.684.766/0001-69, 2. Caio Construcoes e Servicos LTDA/CNPJ: 11.417.068/0001-97, 3. P2J Empreendimentos LTDA/CNPJ: 50.904.313/0001-42, 4. GOOD Empreendimentos e Servicos LTDA/CNPJ: 24.989.784/0001-90, 5. AL Locacoes LTDA/CNPJ: 33.019.842/0001-44, 6. P.A.C PLUS Servicos LTDA/CNPJ: 24.730.537/0001-75, 7. SHOP CAR Servicos e Locacoes de Automoveis LTDA/ CNPJ: 24.101.794/0001-48, 8. J.J. Locacoes & Construcoes LTDA/CNPJ: 18.866.411/0001-20, 9. V E V Empreendimentos LTDA/CNPJ: 27.499.707/000140 e 10. Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA/CNPJ: 37.658.271/0001-49. Empresas Não Qualificadas: 1. J Lima CIA LTDA/CNPJ: 07.646.538/000117, 2. Premiere Locacoes e Servicos LTDA/CNPJ: 22.280.521/0001-82 e 3. A & G Servicos Medicos LTDA/CNPJ: 12.532.358/0001-44. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.008/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, para os lotes 01 e 04, perfazendo um valor total de R$ 3.305.220,00 (três milhões, trezentos e cinco mil e duzentos e vinte reais); Infinity Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.917.551/0001-55, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 1.167.118,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e cento e dezoito reais) e 3S Solucoes Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10, para o lote 03, perfazendo um valor total de R$ 2.808.258,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.008/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar destinado aos alunos do berçário ao ensino fundamental, da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedores: Antônio Kleiber Barreto Militão; Maria Eloneida Teixeira e Sara Soares Sena. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA DE INTERFACEAMENTO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 07 DE JANEIRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 11 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.