DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 006/2025.01 para a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua SDO, Estrada na Localidade de Severino, Zona Rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 059/2025 - SOP/CE (MAPP 3184) - SOP/CE (MAPP 3184), em favor da empresa: Marea Locação e Serviços LTDA ME - CNPJ nº 10.923.326/0001-44, no valor global de R$ 3.022.447,53 (três milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Uruburetama/CE, 04 de dezembro de 2025. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Tombada sob o Nº 2025.09.16.1. Objeto: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Buenos Aires, Dourado, Diadema, Malcozinhado, Centro, Olhod’agua, Alto Alegre, Centro de Queimadas e Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.12.05.4. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Insttale Engenharia LTDA. Valor Total: R$ 4.750.176,20 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Data da Assinatura do Contrato: 05 de Dezembro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e por 10 (dez) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Victor Mosca de Carvalho Araújo e Larissa Bernardino Reis. Observação: O descritivo dos itens, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 0212.01/2025-SMAS; 0212.02/2025-SMAS; 0212.03/2025-SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Objeto: Aquisição de material permanente, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, industriais, mobiliários, destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim/CE. Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 17.426,00 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais); DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83; Valor Global: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); M.B Moveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; Valor Global: R$ 14.268,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/ CE, 11 de Dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.11.002. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.11.002. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente odontológico destinados as Unidades Básicas de Saúde para atender as Propostas nº 10734149000125003 e 10734149000125002 - Fundo Público da Administração Direta Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 12 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 15 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.002/2025, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para beneficiários do programa de complementação alimentar nutricional, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll. org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.05.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12.05.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 06/01/2026 às 09:10hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMA-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHMA-CE001/2025, no endereço eletrônico compras. m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do certame: 08 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 11 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025-SEMED – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 009/2025-SEMED, tendo como OBJETO Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 10 de Dezembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 20250346 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-006/2025 – CONTRATANTE : Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Iracema/CE. CONTRATADA: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , estabelecida na Av. Santos Dumont, 1343, Aldeota, Sala 805, CEP: 60.150160, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137 Inciso i c/c Art. 138 Inciso I § 1º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº CE-006/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (Projeto Padrão Escola 9 salas – térreo), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico – Anexo I do Edital. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama (Contratante)/ Francisco Heitor Mourão Neto, (Contratada). Iracema-CE, 11 de Dezembro de 2025. Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação - Prefeitura Municipal de Iracema.