DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0730/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/12/2025, NUP: 43022.012586/2025-76. CONTRATO Nº0398/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA - EFA, NA ÁREA RURAL DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE - Município: CRUZ-Distrito operacional: 3º D.O – ITAPIPOCA. Conforme contrato nº 0398/2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 dezembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0731/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/12/2025. NUP: 43022.012661/2025-07. CONTRATO Nº0216/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE -Município: SOBRAL-Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL . Conforme contrato nº 0216/2025 celebrado com a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 dezembro 2025 Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0732/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/12/2025, NUP: 43022.012778/2025-82. CONTRATO Nº0071/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, S/N, BAIRRO GERALDO SARAIVA, CEASA - SEDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE-Município: TIANGUÁ-Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 dezembro 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 45/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 02 dias do mês de dezembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº45/2025/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.011730/2025-57 – Aditivo de valor com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº.109/2025 - Objeto: Serviços Remanescentes da Acessibilidade do Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó - 1ª Etapa. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.011001/2025-09 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.349/2022 – Objeto: Construção de uma escultura da imagem de Santo Antônio, no município de Caridade-CE; Processo NUP: 43022.011752/2025-17 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.023/2022 – Objeto: Melhoria na Rede de Iluminação Pública do Município de Caridade-CE; Processo NUP: 43022.011238/2025-81 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.282/2022 – Objeto: Pavimentação Asfáltica na Localidade de Repartição, no município de Croatá-CE; Processo NUP: 43022.010194/2025-72 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.095/2023 – Objeto: Acesso ao Complexo Religioso de Santo Antônio, no município de Caridade-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Giovanni Pacheco deu ciência ao colegiado que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), por meio das equipes de Patrimônio e Contabilidade, realizou atividades sistêmicas solicitadas pela SEFAZ relativa a aplicação de conformidades e metas resultando no Rankin de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira para a Categoria: Autarquaquias, Fundações e Estatais. Destacou que a SOP concorreu com 22 instituições, ficando em 4º lugar geral na categoria para os meses de Maio a Agosto/2025. O conselheiro comunicou ainda sobre o andamento da seleção temporária da SOP. Hoje, 02/12/2025, foi assinado o documento de homologação e encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado. Em seguida, a conselheira Aline Cordeiro pediu a palavra e informou que o trabalho desenvolvido pela SOP voltou a ganhar destaque no cenário da arquitetura pública. O projeto da nova sede do Ministério Público do Ceará - (MPCE), desenvolvido pelo arquiteto da SOP, Felipe Landim, conquistou o segundo lugar na categoria Projeto de Arquitetura no 3º Prêmio de Arquite tura, Urbanismo e Cidade promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. O projeto contempla duas torres de sete andares e mais de 330 ambientes, incluindo gabinetes para promotores de Justiça, auditórios, salas de reuniões e espaços de atendimento ao público. Seguindo rigorosamente as diretrizes de acessibilidade, o complexo incorpora mapas táteis em todos os andares, piso tátil próximo a obstáculos, sinalização de degraus e portas, além de corrimãos com comunicação em braile, garantindo um ambiente inclusivo e seguro para todos. Ressaltou, que o reconhecimento reforça a capacidade técnica da equipe da SOP e o compromisso do Governo do Ceará com obras que unem qualidade, funcionalidade e inclusão. Na sequência a conselheira Larissa Augusto apresentou o cronograma de entrega das obras rodoviárias para o mês de Dezembro de 2025. Pontuou as obras, a saber: CE-192 – Lagoa das Pedras/Santana, no município de Crateús e CE-588 – Santana do Cariri/Pontal de Santa Cruz, no município de Santana do Cariri, onde foram concluídos os serviços de pavimentação e aguardam a sinalização pelo Detran-CE. Até o final do mês de dezembro, será finalizada as sinalizações e as obras estarão aptas para serem entregues. O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, solicitou a conselheira Larissa Augusto um levantamento das pendências de todas as obras rodoviárias: pendências na licença ambiental, projetos, aguardando ordem de serviço. Assim como também, um levantamento de todas as obras em execução. O objetivo é preparar um orçamento para investimento de obras rodoviárias para 2026. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO