DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 267

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº PMPF.01.100425.PE.SEDUC ; Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Esportes ; Valor Global: R$ 67.197,96 (sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Signatários: Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Agricultura ; Valor Global: R$ 158.397,96 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura . Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude ; Valor Global: R$ 67.197,96 (sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude . Secretaria Municipal da Mulher ; Valor Global : R$ 67.197,96 (sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Signatários: Maria Neiara Soares Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher. Contratada: J. C. CAMELO TURISMO E SERVIÇOS LTDA ; Valor Global: R$ 359.991,84 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos); Data da Assinatura do Termo: 03/11/2025 ; Vigência 1 (um) ano: Representante Legal; Francisco Jean Carvalho Camelo . PIRES FERREIRA - CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura. Teresinha Veríssimo de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude. Maria Neiara Soares Martins – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: EVVE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.903.303/0001-43 e inscrição estadual sob o n° 07.193.395-6 com endereço à Rua Noé Leite de Freitas n° 200 - Bairro - Vereda Tropical - Cep: 61.761-860 - Eusebio/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, SUPLEMENTO ALIMENTAR LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 426.290,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa reais) PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: EVVE DISTRIBUIDORA LTDA - Ana Vladia Sousa da Silva Lima - Sócia Administradora.Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025 - INEX , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO GRUPO BLITZ PARA EVENTO NATALINO DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ DIA 22/12/2025, NA PRAÇA MATRIZ MUNICIPAL, Á PARTIR DAS 19:00H (DEZENOVE HORAS). A EMPRESA CONTRATADA É O GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 13.091.300/0001-75, COM SEDE NA RUA JÚLIO SIQUEIRA, Nº 756, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, CEP 60.135-226, FORTALEZA/CE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 29.850,00 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) , COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0243.2.044 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINÁRIO POPULAR/ FEIRA DE LINGERIE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FRECHEIRINHA/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS NSº: 20250075 - SEC e 20250076 - SEC - Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Doravante CONTRATADAS: 01- EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.222.195/0001-92. O Contrato de Nº: 20250075 - SEC. Com valor de: R$ 931.420,32 (Novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos); 02- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. O Contrato de Nº: 20250076 - SEC. Com valor de: R$ 265.253,59 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 1.196.673,91 (Hum milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 20/03/2025 à 31/12/2025. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 20 de março de 2025. Alessio Costa Lima - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20240018-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ N.º 31.276.477/0001-28; Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID com capacidade total de 806,85 KWP, para setores administrativo do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Limoeiro do Norte, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionaria de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de Referencia do Processo de (Adesão n.º 001/2024-CPSMLN x PMR), da ARP nº 015/2024 da Concorrência Pública n.º 001.11.08.2023-SEMED da Secretaria de Educação e Desporto escolar do Município de Russas, Ceará; Procedimento Administrativo: Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP n.º 001/2024-CPSMLN X PMR; Valor Global Contratado: R$ 849.235,59 (oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025.