DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 269

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.12.01/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace. com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AuroraCE, 09 de dezembro de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 014/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Tamboril – CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Igor Garcia de Lima Raulino; VALOR GLOBAL: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Tamboril-CE, 08 de Dezembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025 – Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em favor da empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos); OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianópolis distritos do Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Granja/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025 – Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em Favor da EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.200.917/0001-65, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu - Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja; DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2025.12.05.02 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no cnpj/mf sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VALOR TOTAL de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais e Oitenta E Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e INStalações); IV - OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº 947036), no Município de Granja; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2025.12.05.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VALOR TOTAL de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local pavimentação e obras darte ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e instalações); IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianópolis Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111901/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Contratação para prestação de serviço de apoio a pacientes carentes devidamente indicados pela Secretaria de Saúde do município de Coreaú-CE, com hospedagem, alimentação e transporte junto as unidades hospitalares em Fortaleza. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 26 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 08 de Dezembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251204.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB – Objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Pires Ferreira/CE. – Contratada: A M REBOUCAS FILHO, CNPJ nº 23.163.050/0001-95 – Valor: R$ 31.700,00 mensal, perfazendo o valor total de R$ 380.400,00 - Data da Assinatura do Contrato: 04/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); AURELIANO MAIA REBOUÇAS FILHO (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de segurança desarmada, filmagem e transmissão, banheiros químicos, locação de máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e cadeiras plásticas, serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de alimentação para camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de estruturas de eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de iluminação, locação de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.