DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.12.03.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.002 , cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais - Zona Rural, conforme MAPP nº 2800 e Convênio nº 176/2024 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 26 de dezembro de 2025 (26/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 09 de dezembro de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE078/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE078/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e regarga de extintores com instalação e placas de sinalização de emergência para atender Escolas do Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 09 de Dezembro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. A Sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 23 de Dezembro de 2025, às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 09 de Dezembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (a partir das 08:00), estará aberto CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.146/2025-CP, para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO PROGRAMA ABELHINHA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de Dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.08.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.12.08.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle integrado de pragas urbanas (desinsetização, descupinização e desratização), a serem realizados nos prédios públicos e demais instalações pertencentes às diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 . Solonópole/CE, 10 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de Dezembro de 2025, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos radiológicos destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 09 de dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.12.08.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.08.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos impressos de Educação Financeira destinados a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, bem como material pedagógico impresso e/ou digital, incluindo recursos didáticos para o desenvolvimento de habilidades de liderança e competências essenciais, voltados aos estudantes dos Anos Finais das Escolas de Tempo Integral da rede municipal de ensino de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https:// www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 10 de dezembro de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.09.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 23 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 09 de dezembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros, coleções e kits, de material didático, pedagógico e afins para atender as necessidades de alunos e professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de dezembro de 2025 (22/12/2025), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 09 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0825CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0825CE. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obra, visando a construção do campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br . Ipaporanga/CE, 11 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.