DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 271

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.12110125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 DE DEZEMBRO DE 2025, às 14:00hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS/UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS, CONJUNTOS MOTOBOMBAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 09 de Dezembro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.29092501. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.phpendereço: --. Uruoca/ CE, 08 de dezembro de 2025.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRA

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Prova de Conceito. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que será realizada a Prova de Conceito referente ao processo de Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação do Município de Caucaia/CE. O licitante provisoriamente vencedor deverá submeter a Prova de Conceito no dia 12 de dezembro, às 10h na Secretaria de Infraestrutura, localizada na Rodovia CE-090, km 01, nº 1076. Maiores Informações no https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 09 de dezembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.716.450/0001-27, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 471/2025, Pregão Eletrônico nº 90065/2025, cujo objeto e a aquisição de um veículo zero quilômetro tipo hatch (Onix); ano e modelo não inferior a 2025; capacidade para 5 ocupantes; motorização mínima de 75 cv; combustível flex (álcool/gasolina); câmbio manual; ar-condicionado; airbags; freios com sistema abs; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; veículo com 4 portas; jogo de tapetes de borracha ou material similar a carpete; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. ano/modelo: 2025/2025, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza (SELIFOR), gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa GNC Automotores Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.798.469/0011-40, com Valor Total de R$ 90.244,00 (noventa mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Catarina – CE, 09 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.12.09.1. O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.09.1, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de dezembro de 2025. Josineide Pereira de Sousa Lima – Secretária Municipal de Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHORA TABOSA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -** CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250306/0005-44 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA/CE TORNA PÚBLICO QUE O ORDENADOR DE DESPESAS HOMOLOGOU O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 E ADJUDICOU O OBJETO À EMPRESA MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40. VALOR ADJUDICADO: R$ 9.981.555,55 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – FNDE – 13 SALAS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 165 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, SEGUE-SE PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. MONSENHOR TABOSA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHORA TABOSA - EXTRATO DE CONTRATO -** CONTRATO № 20251125.1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE, CNPJ № 07.693.989/0001-05. CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ № 33.941.917/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE 13 SALAS. VALOR: R$ 9.981.555,55. VIGÊNCIA: 28 (VINTE E OITO) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, §4°, ART. 90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0232.1.002 CONSTRUCAO, AMP. E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 44905100. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAUJO (CONTRATANTE) E LEANDRO TIMBÓ MESQUITA (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05.12.01/2025 A** SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS , ATRAVÉS DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ, ÀS 08:00, DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05.12.01/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO PORTICO E A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. A PRÉ-QUALIFICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SELETIVO ESPECÍFICO APTOS A PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E . INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE (88) 99809-143 OU NO ENDEREÇO: --. JAGUARIBE/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 03/2025 AO CONTRATO Nº 24/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, CNPJ:37.658.271/0001-49. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,08/12/2025. Raimundo Nonato Lima Angelo e Rafael Andrade de Sousa.