DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-014/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do edital. Objeto adjudicado e Homologado as empresas DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, o valor global do Lote I de R$ (181.407,19), Lote II valor de R$ (87.919,40), Lote III valor de R$ (160.899,39) e Lote V valor de R$ (11.330,98), perfazendo o valor global de R$ 441.556,96 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) e a empresa DX Computadores LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83, o valor global do Lote IV de R$ (322.729,61). Data da Adjudicação: 13/11/2025. Data da Homologação: 13/11/2025. Signatários: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira-Secretária de Administração e Finanças; Francisco das Chagas Bezerra Freitas-Secretário de Infraestrutura; Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior-Secretário de Desenvolvimento Agrário; Tiago de Freitas Campelo-Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo; Thierry Ferreira Lucena-Secretário de Meio Ambiente; Luís Bessa de Freitas-Secretário de Esporte e Juventude; Elionara Gurgel Bezerra-Secretária de Políticas Para a Mulher; Sandrileuza Maria Martins Freitas-Secretária de Educação; Maria Valciclea Soares de Oliveira-Secretária de Saúde; Maiara Gomes Dantas-Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Diego Marcondes Cartaxo Tavares - DLA Comercial de Alimentos LTDA e João Renato Pereira Freire - DX Computadores LTDA EPP. F rancisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2025.11.12.01, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.05.22.01, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 15 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.04.01-PE . O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM-CE, POR MEIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.04.01-PE , QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL – CEO-R JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR, VINCULADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) . ESTA LICITAÇÃO ESTÁ SUJEITA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/; HTTPS://CPSMCAMOCIM.CE.GOV.BR (SITE OFICIAL DO CONSÓRCIO) OU HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)DARSE-Á ATÉ ÀS 07H00MIN DO DIA 22/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES ÀS 09H00MIN DIA 22/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DEVERÃO SER ENVIADAS AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DE E-MAIL: [email protected], JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, 08 DE JANEIRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.11.26.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.27.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RINOMARSON SILVA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.11.11.02 AO CONTRATO N. 202503100002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO LOTE 03, A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 56.649,80 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: DIJALMA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM- Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2025.12.05.1-PE, visando a Contratação dos serviços de assessoria em planejamento fiscal, prestados na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de gestão fiscal LRF que compreende a formatação e publicação dos RREO, RGF, SIOPS e Matriz de Saldo Contábil - MSC/SICONFISTN para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 22 de dezembro de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 05 de dezembro de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.