DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.12.05.01-PMI/SMS. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: adesão aos valores de referência, conforme levantamento de mercado, constante no termo de referência. Prazo de Adesão: O credenciamento de interessados permanecerá aberto até o dia 11 de janeiro de 2026, às 23h:59m. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE) (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 08 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO N.º 2025.11.28.01 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025 – SESA Nº PROCESSO: 0212.001/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROPOSTA N° 11416323000125002, ORUINDA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 41380003, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 09/12/2025, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 ÀS 14:00 HS, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. BR. FRECHEIRINHA/CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025 – SETAS Nº PROCESSO: 0312.001/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, NOVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 09/12/2025, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 ÀS 10:00 HS, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW. FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 08.005/2024-13SME – Valor global: R$ 396.561,00 - Contratada : PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N° 08.005/2024-14SME – Valor global: R$ 129.750,00 - Contratada : CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior. N° 08.005/2024-15SME – Valor global: R$ 1.110.558,57 - Contratada : OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa. N° 08.005/2024-16SME – Valor global: R$ 42.750,00 – Contratada : EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila Lierge Gondim Silva. Objeto : Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 16,20 e 22 de outubro de 2025.

O Presidente do SECOVI/CE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus associados, em dia com suas contribuições (Sindical, Reversão Patronal, Confederativa, Assistencial Patronal e Mensalidade Associativa), para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, a ser realizada através de escrutínio secreto e voto obrigatório de cada 01 (um) representante de empresa associada ao Sindicato. A eleição será realizada na sala de reuniões do SECOVI/CE, situado na rua Tenente Benévolo, 1369, Meireles, nesta Capital, no dia 05 de fevereiro de 2026, no período de 8h às 12h, em primeira convocação, com 2/3 dos associados com capacidade de votar, ou das 14h às 18h em segunda convocação, com mais de cinquenta por cento dos associados. O período para registro das chapas será de 10/12/2025 à 29/12/2025, na Secretaria do SECOVI/CE, que funcionará de segunda à sextafeira, no horário de 9h às 15h. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação das chapas registradas, devendo serem expostos os fundamentos que a justificam, dirigida ao Presidente do Sindicato, entregue contra recibo na secretaria da entidade. O candidato impugnado terá o prazo de 05 (cinco) dias após cientificado para apresentar contrarrazões, cabendo à Assembleia Geral decidir sobre a questão colocada na impugnação e respectiva contrarrazões. Fortaleza/Ce, 09 de dezembro de 2025. Sérgio Porto - Presidente

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500101701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.