DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 69

1 SONDA ESTIMULADORA NEURAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE MARCA: Xi´ian Friendship Medical Electronics Co. LTD / Aleph Electrodes; QUANT. : 566; VALOR UNIT.: R$ 10.270,2700 ; VALOR TOTAL : R$ 5.812.972,82 . ITEM 2: 997882 - ELETRODO, SUBDURAL PARA MONITORIZACAO CORTICAL, USO EM MICROCIRURGIAS INTRACRANIANA NA MODALIDADE NEUROESTIMULACAO CEREBRAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE MARCA: MIT Medical Industry Technology Ltda – ME / TESK; QUANT. : 180; VALOR UNIT.: R$ 7.243,2400 ; VALOR TOTAL : R$ 1.303.783,20 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2021 PROCESSO Nº24001.062029/2025-08 PRÉ-RESERVA 1396971000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 811/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1118/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares nº 399, Parque Manibura, CEP: 60.821-775, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1118/2021 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil treze reais e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Maria Helena Magalhães Albuquerque

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2021 PROCESSO Nº24001.073921/2025-14 PRÉ-RESERVA 1413718000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 813/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1188/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, Nº 1.206, Sala M22, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, IV, e art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor , além do reajuste, com base no IGPM, do Contrato nº 1188/2021 celebrado com a AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., que tem como objeto locação de 01 (um) veículo tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(dois) anos de uso, com motorista e fornecimento de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 180.505,75 (cento e oitenta mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:16/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Giovana Aparecida dos Santos Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2022 PROCESSO Nº24001.078682/2025-81 PRÉ-RESERVA 1408990000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 768/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 818/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, IV, e 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, os preços do direito público e o que mais constar dos documentos, anexos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº818/2022 , que tem como objeto a locação de dosímetros individual e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 34.512,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e doze reais e sessenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e YVONE MARIA MASCARENHAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1278/2023 PROCESSO Nº24001.082292/2025-13 PRÉ-RESERVA 1414424000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 818/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1278/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, 399, Parque Manibura, CEP: 60.821-775, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 1278/2023 celebrado com a CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA – EPP, cujo objeto é o serviço de exames laborais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$28.726,72 (vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 18 de dezembro de 2025. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2025 PROCESSO Nº24001.109395/2025-20 PRÉ-RESERVA 1421856000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 803/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira Da Silva, N 502, Lot. Esplanada Castelão - Boa Vista, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107, 136, inciso I