DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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da Lei Federal nº 14.133/2025 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: modificar o gestor, incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº102/2025 , que tem como objeto a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIII – VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2025 PROCESSO Nº24001.094989/2025-29

PRÉ-RESERVA 1422748000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 824/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, salas 1720, 1722, 1724 e 1726, aldeota, Fortaleza/Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105, 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: PRORROGAR o Contrato nº 182/2025, que tem por objeto a prestação dos Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 936.945,36 (novecentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de março de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1033/2025 PROCESSO Nº24001.104621/2025-86 PRÉ-RESERVA 1421078000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 819/20251º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1033/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CEQUIMICA LICITACOES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, n° 3360, LOJA A, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, “a”, do art. 124 e art. 126, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como no art. 24, inciso I, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: troca de modelo dos itens 04 e 05 , promovendo-se a substituição da marca VITAL — indicada na proposta vencedora do certame — pela marca FRADEL, do Contrato nº 1033/2025, cujo objeto consiste na aquisição de Instrumentais Cirúrgicos destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARIA DE FÁTIMA ALVES AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07525

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, WILLIANNA PAIVA MARQUES e TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250631 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000239/2025-02 . Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 1000236 - CONJUNTO, ELETRODO PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO DOS NERVOS FACIAIS E PERIFERICOS, 4 PARES ELETRODOS SUBDERMICA, 2 ELETRODOS TERRA, 1 SONDA ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:. QUANT.: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.099,0000; WILLIANNA PAIVA MARQUES : ITEM 4: 8070110 - KIT, ELETRODO PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO DOS NERVOS RECORRENTE E VAGO, 1 ELETRODO ADESIVO DE LARINGE, 1 PAR DE ELETRODOS TERRA E 1 SONDA ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.945,9459 ; TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2: 1000236 - CONJUNTO, ELETRODO PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO DOS NERVOS FACIAIS E PERIFERICOS, 4 PARES ELETRODOS SUBDERMICA, 2 ELETRODOS TERRA, 1 SONDA ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:. QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.090,0000; ITEM 3: 8070110 - KIT, ELETRODO PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO DOS NERVOS RECORRENTE E VAGO, 1 ELETRODO ADESIVO DE LARINGE, 1 PAR DE ELETRODOS TERRA E 1 SONDA ELETROESTIMULADORA MONOPOLAR, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.090,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250631; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09263

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251038 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005854/2025-05. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LABORATÓRIOS B BRAUN SA : ITEM 1: 1374720 - EQUIPO, BOMBA PARA ANALGESIA, MATERIA LIVRE DE LATEX, NAO DEHP, MEDINDO 170CM +/-15CM,