DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 71

PINCA CORTA FLUXO CONEXOES LUER MACHO/FEMEA, FILTRO DE LINHA/FLUIDO, COMPATIVEL COM USO EM BOMBA DE INFUSAO ESPECIFICA PARA CONTROLE DA ANALGESIA PELO PACIENTE PCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 710; VALOR UNITÁRIO: R$125,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251038; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12347

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251082 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.099938/2024-11 . Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 7: 1085514 - METFORMINA CLORIDRATO, + SITAGLIPTINA FOSFATO, 1000MG + 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 8.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5600; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 386509 - BUSPIRONA CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800 ; ITEM 6: 1775294 - SALMETEROL XINAFOATO + FLUTICASONA PROPIONATO, 50MCG/DOSE + 250MCG/DOSE, PO PARA INALACAO ORAL, DISPOSITIVO PLASTICO NO FORMATO DE DISCO COM 60 DOSES, DISCO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,9000 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 5: 1171919 - RIVASTIGMINA, ADESIVO TRANSDERMICO, 9MG (4,6MG/24H), UNIDADE 1.0 ADESIVO- obs:. QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251082; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/21956 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251358 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.065386/2025-10 . Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM 1: 1224669 - METOTREXATO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 16.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251358; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1462/2025 PROCESSO Nº24001.021746/2025-71 PRÉ-RESERVA 1406840000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF CONTRATADA: MARTINS ANALISES CLINICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 591.108,82 (quinhentos e noventa e um mil, cento e oito reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018 4.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/12/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e LEONARDO ARRUDA MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1491/2025 PROCESSO Nº24001.087436/2025-10 PRÉ-RESERVA 1420242000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL CURA D’ARS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose , conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.145.110,23 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e dez reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1516/2025 PROCESSO Nº24001.107298/2025-01 PRÉ-RESERVA 1422262000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: VERSSERV VENDASONLINE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$27.220,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e DOUGLAS JOHN LEMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO