DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 73

instalada na rede pública de saúde, apesar de ampliada, ainda é insuficiente para atender à totalidade da demanda de forma imediata e dentro dos critérios de qualidade exigidos pelo SUS.A situação atual reforça a necessidade de ampliar a oferta de serviços especializados, garantindo o acesso rápido, seguro e qualificado aos usuários do SUS. Essa contratação possibilitará atender aos casos de alta complexidade, reduzindo o tempo de espera para diagnósticos e intervenções cirúrgicas, que muitas vezes são essenciais para salvar vidas e evitar complicações graves.A medida contribuirá para a redução das complicações relacionadas às doenças cardíacas, bem como a necessidade de garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado, promovendo uma melhor qualidade de vida aos pacientes e reduzindo a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência.Dessa forma, visando aumentar a realização de procedimentos cirúrgicos para cuidado cardiovascular e diminuir a lista de espera atual, a contratação de instituições privadas para prestação de serviços de cirurgia cardíaca torna-se uma forma de ampliar a oferta desses serviços na rede de saúde para atender as necessidades da população com maior agilidade VALOR GLOBAL: 2.453.995,50 ( dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/12/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 15/12/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº14/2025 NUP 24001.093836/2025-64 PRÉ-RESERVA 1424070000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE SALITRE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: O presente termo de ajuste tem como objeto a aquisição de ambulância para o Município de Salitre/CE - MAPP 5743; VALOR GLOBAL: R$ 173.333,33 (cento e setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 23.333,33 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente à contrapartida financeira do Município, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.108 99.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254 .10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rondilson de Alencar Ribeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº15/2025 NUP 24001.061383/2025-15 PRÉ-RESERVA 1424109000 TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem como objeto aquisição de ambulância para o Município de Banabuiú/CE - MAPP nº 5423. VALOR GLOBAL: R$ 165.633,33 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 15.633,33 (quinze mil,seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual; ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.09.444042 .1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.17 1.10898.09.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.09.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.09444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Marcílio Coelho Brito.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): HJM GESTAO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250013 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 74.219; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.652.383,00; ITEM: 2; QUANT.: 22.913; VALOR UNITÁRIO: R$ 155,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.551.515,00; ITEM: 3; QUANT.: 20.753; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.320.480,00; ITEM: 4; QUANT.: 12.489; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.035.707,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 20.560.085,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250213

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250213 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,9000; VALOR TOTAL: R$ 14.020,50; ITEM: 2; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.650,00; ITEM: 3; QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.790,00; ITEM: 4; QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,5000; VALOR TOTAL: R$ 14.085,50; ITEM: 5; QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.790,00; ITEM: 6; QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.229,00; ITEM: 7; QUANT.: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.079,00; ITEM: 8; QUANT.: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.585,00; ITEM: 9; QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.032,00; ITEM: 10; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.490,00; ITEM: 11; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.845,00; ITEM: 12; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.650,00; ITEM: 13; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.845,00; ITEM: 14; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.650,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 187.741,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240823**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI – ME . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240823 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI - ME : ITEM 1:QUANT.: 566 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.270,2700 ; VALOR TOTAL: R$5.812.972,82 ; ITEM 2:QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.243,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.303.783,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.116.756,02;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE