DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
2
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
LIA FERREIRA GOMES
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas
JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria dos Recursos Hídricos FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 77165500 | |||
| 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROM | OJUD - COMP. II). | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 771.655,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROM |
OJUD - COMP. II). | 5.603.939,97 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 5.603.939,97 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10.000.000,00 | |||
| 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 10.000.000,00 | |||
| 12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Profissional (Folha Normal) - SEDUC. |
10.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.540.9200000 | 1 | 10.000.000,00 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 5.000,00 | |||
| 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO | 5.000,00 | |||
| 08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20445 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SPS 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 5.000,00 |
| 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | |||
| 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | |||
| 12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE |
15.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 27.126.698,97 | |||
| ANEXO DO DECRETO Nº37.028, ANEXO II - SUPLEMENT ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 AÇÃO DAS INDIRETAS GRUPO DE DESPESA |
025 FONTE |
ID. USO | VALOR |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 10.845.236,30 | |||
| 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF | 4.978.602,82 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual. |
424.774,70 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 424.774,70 |