Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/12/2025 · pág. 3

DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEMB
FONTE|3
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|4.553.828,12
1
455382812| |

24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Ã À Ú|..|
..,
3.093.340,75| |10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|3.093.340,75
1
309334075| |-

24200214 HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES HM|..|
..,
277329273| |- . -
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual||..,
2.773.292,73| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Á|1.600.9200000|1
2.773.292,73
| |30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO DO CEAR
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
||10.055.000,00
10.055.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||55.000,00| |20180 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE

||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
21054 Pit d Slõ d Tli d Ifã Ciã|1.501.1200070|1
55.000,00
10.000.000,00| |- rovmeno e ouçes e ecnooga a normaço e omuncaço
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1
10.000.000,00
| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||8.072.436,25
8.072.436,25| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||1.272.000,00| |11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|
1
1.272.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||228.000,00| |11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|
1
228.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||12.000,00| |12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1
12.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||65.000,00| |12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.799.1100099|0
65.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 Rã Mã Pdil d Edifiõ Públi||1.065.570,23| |- ecuperaço e anutenço rea e caçes cas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1
1.065.570,23| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 Rã Mã Pdil d Edifiõ Públi||996.000,00| |- ecuperaço e anutenço rea e caçes cas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1
996.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 Cã Mã d Rdi||4.193.866,02| |- onservaço e anutenço e oovas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.704.1100001|0
4.193.866,02| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11760 - Receraão e Mantenão Predial de Edificaões Públicas de Esorte e Lazer||240.000,00| |upç uç ç p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1
240.000,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
||24.500.000,00
24.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
||2.000.000,00| |20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.800.1200003|
1
2.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
||15.500.000,00| |20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.800.1200004|
1
15.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal

||7.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.800.1200070
025|1
7.000.000,00
53.472.672,55| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
||7.144.478,97
6.301.285,28| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||3.659.00000| |20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1 Grau).

||,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.500.9100000|0
3.659.000,00
70.00000| |20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|,
0
70.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
º||795.950,65| |20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2 GRAU)
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|
0
795.950,65| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
º||185.049,35| |20360 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (2 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|
0
185.049,35| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||1,00| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1 Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).

||

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|1.754.3220059|1
1,00
1,00| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2 Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).

||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.754.3220059|1
1,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10718 Dli Ciã d Sid Mid TJ 1º G PROMOJUDCOMPII||1,00| |- esenvovmento e apactaço e ervores e agstraos - rau (-.)
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10719 Dlit Citã d Sid Mitd TJ 2º G PROMOJUDCOMPII|1.754.3220059|1
1,00
1.501.282,28| |- esenvovmeno e apacaço e ervores e agsraos - rau (-.)
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09.272.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20362 - Concessão de Benefícios Eseciais - Folha Normal - (2º Grau)|1.754.3220059|1
1.501.282,28
90.000,00| |p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
90.000,00
| |04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||535.420,04
426.101,00|

10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).