DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ZA, 18 DE D
FONTE
17543220059|EZEMB
ID. USO
1|RO DE 2025
VALOR
42610100| |---|---|---|---| |-

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|..||.,
109.319,04| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100091 PRESIDÊNCIA|1.754.3220059|1|109.319,04
23268798| |-
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 1º Grau (PROMOJUD - COMP III)|||.,
179.064,08| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|17906408| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10723 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III)
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17543220059|
1|.,
53.623,90
5362390| |-

04100171 SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA|..||.,
200| |-
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - CO
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|MP. I)
17543220059|1|,
1,00
100| |-

02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - CO
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
MP. I)
17543220059|
1|,
1,00
100| |-

|..||,
| |04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernizaão e Arimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suorte ao Servio Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - CO|MP I)||7.283,66
4,00| |ç p p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|.
1.754.3220059|1|4,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - CO|MP I)||1,87| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
17543220059|1|187| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP II)|..||,
142,52| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|14252| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|..||,
7.135,27| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|713527| |

04100211 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEAR?
Ê Ã|..||.,
67.800,01| |02.128.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II)
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|67.800,01
6780001| |-

|..||.,
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
|||9.962.220,00
9.962.220,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
Á
|||9.962.220,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|9.962.220,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
|||5.000,00
3.470,20| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|||3.470,20| |11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
|1.500.9100000|0|3.470,20
1.529,80| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.

|||1.529,80
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.529,80| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||15.000,00
15.000,00| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1500000| |20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|.,
15.000,00
17.126.698,97| |ANEXO DO DECRETO Nº37.028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|025||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC|||10.845.236,30
42477470| |
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde|||.,
424.774,70| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE|1.500.9100000|0|424.774,70
321687468| |-
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||..,
| |.. , .
20583 - Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de contrato de gestão.|||3.216.874,68| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.600.9200000|1|3.216.874,68
7.203.586,92| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||720358692| |20357 - Manutenção do Hospital Regional de Itapipoca
06 - LITORAL OESTE
/ A
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|..,
7.203.586,92| |VLE DO CURU
30200003 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO DO CEARÁ|||5500000| |- Ç
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ|||.,
5500000| |
19126223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ|||.,
| |.. .
21054 - Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação|||55.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|55.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||2.748.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||2.748.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||| |
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|870.000,00
870.000,00| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|||
| |11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais|||870.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|870.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.|||1.008.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|1.754.3210042|1|1.008.000,00
1.065.570,23| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||1.065.570,23| |.. .
10076 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ISSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|260.000,00
260.000,00|