DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 69

bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. [...] VALOR GLOBAL: 2.620,00 ( Dois mil, seiscentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12626 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022095/2025-32, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JAILMA GOMES DA CONCEIÇÃO FARIAS , inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-73, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52217. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de dezembro de 2025;SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº47001.021105/2025-12 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCILENE DUARTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 296.xxx.xxx-59, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53546, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializado […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. [...] VALOR GLOBAL: 15.600,00 ( Quinze mil e seiscentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022188/2025-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCILENE DUARTE DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 296.xxx.xxx-59, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53546. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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PROCESSO Nº47001.022645/2025-13 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 726.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53233, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializado […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. [...] VALOR GLOBAL: 7.830,00 ( Sete mil, oitocentos e trinta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022645/2025-13, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LOURDES DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 726.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53233. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 11 de dezembro de 2025;SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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PROCESSO Nº47001.021373/2025-34 OBJETO: Contratação direta do artesão ANDRÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 910. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15597, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.440,00 ( Mil, quatrocentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.021373/2025-34, e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDRÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 910.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15597. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025,nos seguintes termos: Onde se lê : POLÍTICA PÚBLICA LOTE PROJETO/ PROGRAMA PÚBLICO-ALVO VALOR DE REFERÊNCIA PRAZO DE EXECUÇÃO Política Da Assistência Social Programa Mais Infância Ceará 1 Complexo Social Mais Infância: Cristo Redentor (Rua Carmélia,n°450, Cristo Redentor, Fortaleza-CE Crianças, adolescentes, jovens e familiares moradores das áreas circunvizinhas do Complexo, priorizando inscritos no CadÚnico cadastrados nos Programas Bolsa Família Cartão Mais Infância Ceará. R$3.600.000,00 (Três Milhões e seiscentos mil) (12 meses) A partir da Celebração; Política Da Assistência Social Programa Mais Infância Ceará 2 Complexo Social Mais Infância: João XXIII (Travessa Aragoiânia,n° 77,João XXIII, Fortaleza-CE) Crianças, adolescentes, jovens e familiares moradores das áreas circunvizinhas do Complexo, priorizando inscritos no CadÚnico cadastrados nos Programas Bolsa Família Cartão Mais Infância Ceará. R$3.600.000,00 (Três Milhões e seiscentos mil) (12 meses)A partir da Celebração. Leia-se : POLÍTICA PÚBLICA LOTE PROJETO/ PROGRAMA PÚBLICO-ALVO VALOR DE REFERÊNCIA PRAZO DE EXECUÇÃO Política Da Assistência Social Programa Mais Infância Ceará 1 Complexo Social Mais Infância:Cristo Redentor (Rua Carmélia,n° 450,Cristo Redentor, Fortaleza-CE) Crianças, adolescentes, jovens e familiares moradores das áreas circunvizinhas do Complexo, priorizando inscritos no CadÚnico cadastrados nos Programas Bolsa Família Cartão Mais Infância Ceará. R$3.600.000,00, 700 Beneficiários atendidos/por mês 54.000 atendimentos/por ano (12 meses)A partir da Celebração; Política Da Assistência Social Programa Mais Infância Ceará 2 Complexo Social Mais Infância: João XXIII (Travessa Aragoiânia, n°77,João XXIII, Fortaleza CE) Crianças, adolescentes,jovens e familiares moradores das áreas circunvizinhas do Complexo, priorizando inscritos no CadÚnico cadastrados nos Programas Bolsa Família Cartão Mais Infância Ceará. R$3.600.000,00, 800 Beneficiários atendidos/por mês 65.000 atendimentos/por ano (12 meses)A partir da Celebração. Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo Planejamento Gestão Interna-SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA