DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO RESULTADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025CHP – A Prefeitura Municipal de Aracati/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Chamamento Público Nº 11.001/2025– CHP, obtido após: I – A análise da Capacitação, Qualificação Técnica e Proposta Técnica , realizada pela Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e II – A análise dos documentos de Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista , realizada pela Comissão de Contratação. Após a devida apreciação, restou consignado o seguinte resultado: PROPONENTE: KPR-RODAN INCORPORAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.125.604/0001-58. RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA: Classificada tecnicamente, com Nota Técnica Final (NT = NT1 + NT2) de 100,00 (cem) pontos . RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Declarada HABILITADA , por atender integralmente às exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. SELEÇÃO: Considerando que houve apenas uma proponente no certame, e tendo esta sido declarada classificada tecnicamente e habilitada, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data de publicação deste Aviso, para eventual interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação aplicável. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente interpostos, nos termos do subitem 14.2 do Edital , a empresa KPR-RODAN INCORPORAÇÕES LTDA será convocada para assinatura do TERMO DE SELEÇÃO , conforme modelo constante do Anexo VIII , no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data da respectiva notificação. Registra-se que a Ata da Sessão Pública de Divulgação do Resultado , bem como a íntegra do Parecer Técnico de Qualificação Técnica , encontra-se disponíveis para consulta no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Portal de Licitações dos Municípios do Estado do Ceará – TCE/CE . Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, situada na Rua Santos Dumont, nº 1146, Bairro Farias Brito, CEP 62.800-000, Aracati/ CE. Aracati-CE, 16 de Dezembro de 2025. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1612.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1612.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1612.01/25-PE/ SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL COMPLEMENTAR, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – A Comissão de Julgamento vem tornar público o Resultado do Chamamento Público Nº 001/2025 que tem por OBJETO o Credenciamento de Associações ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas da Central Municipal de Resíduos do município de Nova Russas-CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): NÃO HOUVE. EMPRESA(S) INABILITADA(S): Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Russas - RECINOVAR, inscrita no CNPJ Nº 39.306.637/0001-46, por não apresentar o exigido no item 8.1.b.1 do Edital. Conforme disposto no item 8.2 do edital a licitante terá o prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado, para apresentação/complementação de documento(s) faltante(s). Fica aberto o prazo estabelecido no art. 165, inciso I, alínea ‘c’, da Lei nº 14.133/2021, a partir da publicação do resultado, conforme disposto no item 9.c do Edital. Maiores informações pelo Telefone: (88) 99807-6870, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Santa Quitéria-CE, 16 de Dezembro de 2025. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Plano de Trabalho 1100166-84, firmado com o Ministério das Cidades – Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 15 de dezembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0411.43/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de dezembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PREFERENCIALMENTE COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 30 (trinta) dias contados da data desta divulgação até o dia 19 DE JANEIRO DE 2026, às 09:59hs . A sessão pública se realizará no dia 19 DE JANEIRO DE 2026 às 10:00hs . Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/ CE, 16 de dezembro de 2025. Aline Maria da Cruz Farias Saraiva – Presidente da Comissão de Seleção.