DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 123

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 00.031/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Representante do Órgão Gerenciador: Vanderlene Araujo de Almeida Freitas; Empresa Detentora do Registro de Preços: COPYGRAF Grafica Digital & Papelaria LTDA inscrita no CNPJ nº 13.884.362/0001-34 que venceu todos os lotes no valor global de R$ 4.117.886,00 (Quatro milhões, cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e seis reais); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 00.031/2025-PERP; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Tururu-Ce. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025 . Tururu - CE, 17 de dezembro de 2025. Vanderlene Araujo de Almeida Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 21/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 21/2025-SEGAD - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos das Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de dezembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 542025 - Processo Administrativo Nº 00010.20250703/0001-68 - Ata de Registro de Preço Nº 542025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 3025PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Detentor da ARP: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 42.202.305/0001-26. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a central de abastecimento farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - CE. - Valor total: R$ 65.399,23 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC, que tinha como objetivo a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de segurança desarmada, filmagem e transmissão, banheiros químicos, locação de máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e cadeiras plásticas, serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de alimentação para camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de estruturas de eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de iluminação, locação de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do Processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação. Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01.12.01/2025-SEDUCTEC. Objeto: Aquisição de kits de materiais didáticos e pedagógicos que compõem os projetos AEE (Incluindo Saberes) e biblioteca interativa, atendendo à demanda da Rede Municipal de ensino sob Responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de janeiro de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01/2025-AMT. Objeto: contratação da prestação de serviços com locação de veículos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 06 de janeiro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão Eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 017.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 948628/CAIXA, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município. Empresa Vencedora: F P Construcoes e Servicos LTDA / CNPJ/MF Nº 43.803.324/0001-70, com o valor global de R$ 526.820,92 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Adjudicado em 03 de dezembro de 2025 e homologado em 11 de dezembro de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Gilberto Uchoa do Nascimento, Secretaria de Assistência Social. O presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de dezembro de 2025. Gilberto Uchoa do Nascimento - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 049.2025-SEDAR. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 049.2025-SEDAR. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trator agrícola, implementos de grades aradoras, batedeiras de cereais e roçadeira agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/ CE, 17 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.11.19.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de inventário patrimonial dos bens móveis permanentes (mobiliário, veículo, máquinas e equipamentos), incluindo o levantamento, avaliação patrimonial e atualização dos bens móveis que compõe o acervo patrimonial pertencente à policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consorcio); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa da Dispensa em 15/12/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 16/12/2025. Contratada: TH Servicos LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 53.445.311/0001-20, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Liziane da Cruz braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 16 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.024/2025-CE , que tem como objeto a c ontratação de empresa para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Moura no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 12/01/2026 , às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 15 de dezembro de 2025.