DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 4225PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação - FUNDEB, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 4225PE. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita de meios para assegurar a disponibilidade contínua de itens essenciais de higiene nas escolas de ensino infantil e ensino fundamental, garantindo um ambiente saudável e seguro que atenda às exigências sanitárias e contribua para o bem-estar dos alunos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// ipaporanga.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/ CE, 16 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.16.1, cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalar, fraldas e alimentação enteral, destinados ao atendimento das demandas judiciais e das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 06 de janeiro de 2026, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de dezembro de 2025. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Chamamento Público Nº. 1012.01/2025-02. A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, na Secretaria de Saúde, estará recebendo documentos de habilitação para o chamamento público destinado ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde, para a realização de exames na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela tabela sus vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações Contidas no projeto básico, constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www. tce.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.cedro.ce.gov.br. Cedro/CE, 16 de Dezembro de 2025 - Marília Diniz Cortez - Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00011.20250701/000120 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.10.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as Exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, vereador José Vieira Lima e construção de praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.10.001, em favor da empresa: Energy Servicos LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 5.371.384,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Boa Viagem 15 de dezembro de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0001120250701000120 Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.10.001. Contrato N° 202512150001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e lazer do Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 1101.13.392.0010.1.040. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Energy Servicos LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Fernando Igor Garcia Lima Raulino. Assina pelo (a) Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor Global: R$ 5.371.384,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 15 de dezembro de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão nº Eletrônico nº 2025.12.01.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Motivo: Modificação no Termo de Referência, Anexo I do Edital, bem como especificações técnicas, apresentação de amostras físicas, laudos e fichas técnicas. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba/CE, 16 de dezembro de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 16.12.01-2025. A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 05 de janeiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 16.12.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO, EM VIAS DA LOCALIDADE MUNDIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 16 de dezembro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2025 - SEDUC . Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess** “acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/ licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – A Comissão de Julgamento vem tornar público o Resultado do Chamamento Público Nº 002/2025 que tem por OBJETO o Credenciamento de Associações ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas da Central Municipal de Resíduos do município de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, inscrita no CNPJ Nº 32.552.702/0001-74. EMPRESA(S) INABILITADA(S): Não houve. Fica aberto o prazo estabelecido no art. 165, inciso I, alínea ‘c’, da Lei nº 14.133/2021, a partir da publicação do resultado, conforme disposto no item 9.c do Edital. Maiores informações pelo Telefone: (88) 99807-6870, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Santa Quitéria-CE, 16 de Dezembro de 2025. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.