DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 4125PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 4125PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de refeições e lanches preparados, incluindo, mas não se limitando a, marmitex (refeição individual embalada), refeições tipo self-service, e/ou serviços de buffet/coffee break, de forma contínua e/ou sob demanda, conforme a necessidade das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, para atendimento de servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br - https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Informações pelo endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro. Ipaporanga/CE, 15 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de dezembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Chamada Pública N° 05.001/2025-CHP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados que está realizando chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício do ano 2026, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-CE com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 14h:00min do dia 14 de janeiro de 2026, na sede da Comissão de Licitação (Rua Pedro Augusto, 53 - Centro, Guaiúba, Ceará, 61.890-000). O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br a partir da data desta publicação ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: [email protected]. Guaiúba/CE, 15/12/2025 - Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE. O Agente de Contratação do Município de Marco, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Adendo de modificação ao Edital, em razão de erro material na redação, no que se refere à forma de julgamento da licitação, tendo constado, de maneira equivocada, que a disputa seria realizada em lote único. Identificou-se, ainda, que a cláusula de habilitação econômico-financeira foi publicada sem a exigência expressa de apresentação dos balanços contábeis, documento obrigatório para a comprovação da boa situação financeira da licitante, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 12/12/2025, as 08:00hs para o dia 24/12/2025 - 08:00:00. Com início fase de lances: 08h15 do dia 24/12/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Marco e no site https://pncp.gov.br/app/editais/03855618000121/2025/24. Marco-Ce, 12 de dezembro de 2025. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento de Licitação. A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 1311.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e adaptação de unidades escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo integral, contemplando os Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I, José Martins E.E.I.E.F , José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F do Município de Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo memoriais descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 17 de Dezembro de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica adiado a abertura das proposta e disputa para ás 10h15min do dia 23 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. AlcântarasCe, 16 de dezembro de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.03.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gelo para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.19.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de piçarramento de estradas das localidades de mangue seco e córrego da forquilha no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de dezembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales -Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de Dezembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1512.01/2025, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, compreendendo CPAP, BIPAP, concentrador de oxigênio e aspirador cirúrgico, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de acessórios e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, durante o período contratual, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de Dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública - Processo Administrativo 00010511/25 - Chamamento Qualificação Nº 004/2025. Órgão: Secretaria de Educação. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 16 de dezembro de 2025, no horário de 08h00min às 16h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas municipais do Município de Milhã. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada à Av Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.