DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 12 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E VALORES REFERENCIADOS NA TABELA SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE-CE), E TAMBÉM PODERÁ SER OBTIDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SITE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, E PLATAFORMA BLL COMPRAS, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público a REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CREDENCIAMENTO N° SS-CH002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251006/000162, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). Revogação do processo Licitatório com fulcro no ART. 71, DA LEI 14.133/2021. O Termo de Revogação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/ editais/07728421000182/2025/102. Senador Pompeu/CE, 11.12.2025. LUCIA CAVALCANTE SILVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE021/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE021/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 12 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADOS À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 08 de Janeiro de 2026 às 10:00hs (Horário de BrasíliaDF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.12.15.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.15.2,** cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de adequação da UPA Animal, no Bairro Cidade Universitária, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 06 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 15 de dezembro de 2025. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda-AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia. com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.02.01-PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29/12/2025, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras. m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 10/12/2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 25.12.01.PE . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CPSMIT, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 05.01.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 05.01.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços:** 05.01.2026, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 15 de dezembro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.004/2025 . Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.004/2025: nº 08.004/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 627.640,00 - Contratada: FFX SOLUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a(o) Sra.(o). Faad Fernandes Elias. Objeto: aquisição de material de higiene pessoal visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 05 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2025.