DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
995
| Total GRANDE FORTALEZA Outras Regiões* |
1.326 855 Total GRANDE FORTALEZA Outras Regiões* |
8 0 adores, garantindo a segurança dos |
|---|---|---|
| Meta 2027 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA |
1.026 834 Meta 2027 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA |
4 0 sociedade civil e de mor |
| los de propriedade. 2026 GRANDE FORTALEZA Outras Regiões |
300 21 PPA. o de equipamentos. 2026 GRANDE FORTALEZA Outras Regiões |
4 0 PPA. são de representantes da |
| a por meio de títu Acum. |
Sim anos de vigência do ial e da construçã Acum. |
Sim anos de vigência do rbana para inclu ua habitação. |
| URBANA tir a segurança jurídic Unidade |
Unidade aior valor registrado nos meio do trabalho soc Unidade |
Unidade aior valor registrado nos ularização fundiária u aos moradores sobre s |
| Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objetivo Específico 111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garan Entrega Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m* Objetivo Específico 111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por Entrega Título** |
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m* Diretriz Regional 03.1.1.18 - Rever a composição do núcleo gestor de reg moradores de residenciais, bem como garantindo segurança jurídica Eixo** 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS |